Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3022
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3021
18/01/2012
Legislativo
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP aprovou e eu, Edson da Silva Mezencio, Presidente da Mesa Diretora, de acordo com o disposto no artigo 46, inciso II da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa
nº 3020
28/12/2011
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamentos de débitos oriundos de impostos, taxas e tarifas e Contribuição de Melhoria em atraso, constante da Lei Complementar n° 022 de 28 de setembro de 2011.
nº 3019
28/12/2011
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2012.
nº 3018
22/12/2011
Executivo
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” no município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3017
22/12/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3016
22/12/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3015
20/12/2011
Executivo
“Dispõe “Dispõe sobre doação de um veículo ônibus Mercedes Benz à APAE de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.”
nº 3014
20/12/2011
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3013
13/12/2011
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.012.
nº 3012
06/12/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3011
06/12/2011
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3010
06/12/2011
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3009
24/11/2011
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
nº 3008
22/11/2011
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONA

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