Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3010
06/12/2011
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3009
24/11/2011
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
nº 3008
22/11/2011
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONA
nº 3007
22/11/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3006
08/11/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 3005
08/11/2011
Executivo
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.002 de 28 de setembro de 2011.
nº 3001
14/10/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3004
07/10/2011
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, para reforma, ampliação e adequação do Ginásio de Esportes, denominado “CELSO SINTONI”.
nº 3003
28/09/2011
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
nº 3002
28/09/2011
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar termo de cooperação, objetivando a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto na área da Prefeitura e a interligação da rede de esgoto do loteamento JARDIM PLANALTO, de propriedade da empreendedora CONSTRUTORA PAGA
nº 3000
19/08/2011
Executivo
Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Lei nº. 1983, de 20 de julho de 1992.
nº 2999
19/08/2011
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber recursos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
nº 2998
19/08/2011
Executivo
Autoriza a alienação da safra de cana-de-açúcar existente na área do Município, adquirida através da Lei nº 2.722/2007.
nº 2997
19/08/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidade civil, sem fins lucrativos, utilize imóvel municipal para realização da XXIII - FAPIS – Feira Agropecuária e Industrial Santarritense, bem como a transferência de até R$ 150.000,00 (cento e cinqu
nº 2996
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.

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