Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2993
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública
nº 2992
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2991
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2990
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2989
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2988
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2987
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2986
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2985
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2984
02/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2983
02/08/2011
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Liga Santarritense de Futebol de Salão.
nº 2982
30/06/2011
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.012, e dá outras providências.
nº 2981
30/06/2011
Executivo
Autoriza a celebração de termo de cooperação entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a incorporadora São José de Araraquara Ltda., proprietária do loteamento Jardim Vale do Verde, objetivando a mudança de local do reservatório de água que s
nº 2980
21/06/2011
Executivo
Autoriza a cessão de área para uso e dá outras providências
nº 2979
21/06/2011
Executivo
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO NOVOS TEMPOS.

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