Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2722
23/10/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, em forma de desapropriação amigável ou litigiosa, uma área de terras destinada à implantação do Centro de Apoio ao Caminhoneiro-ABCAM.
nº 2721
17/10/2007
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2720
17/10/2007
Executivo.
Altera artigo e acrescenta parágrafo na Lei nº: 2599, de 18/07/2005.
nº 2719
08/10/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2718
08/10/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2717
02/10/2007
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 2º da Lei nº: 2.696, de 08 de maio de 2007.
nº 2716
20/09/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS, através do Banco do Brasil S/A.
nº 2715
20/09/2007
Executivo.
Altera o Artigo 3º da Lei nº: 2.606, de 28 de setembro de 2005.
nº 2714
18/09/2007
Executivo.
Declara de Utilidade Pública a associação de Pais e Esportistas "Maria Eliza Comin Diniz ao Ressaca Futsal".
nº 2713
21/08/2007
Executivo.
Acrescenta-se metas e prioridades a Lei nº:2611/05 "Lei do Plano Plurianual de Investimentos para o Período de 2.006 a 2.009".
nº 2712
21/08/2007
Executivo.
Acrescenta-se metas e prioridades a Lei nº: 2658/06 "Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007".
nº 2711
21/08/2007
Executivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação Comercial Empresarial de Santa Rita do Passa Quatro-ACE.
nº 2710
17/07/2007
Executivo.
Altera a ementa e artigo 1º da Lei nº 2708, de 03 de julho de 2007.
nº 2709
03/07/2007
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel para realização da XIX-FAPIS-Feira Agropecuária Industrial Santarritense.
nº 2708
03/07/2007
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

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