Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2749
08/04/2008
Executivo Municipal.
Reajusta o Valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº. 2.304, de 23/11/1.999.
nº 2748
31/01/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre alteração da Lei nº: 2.506/2003, que trata da demarcação do Perímetro Urbano do Município.
nº 2747
31/01/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, duas áreas de terras localizadas na zona rural, deste município, destinadas à implantação do Centro Olímpico.
nº 2746
17/01/2008
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2743
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação (Prédio da Delegacia de Polícia).
nº 2742
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2741
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social para Entidades Filantrópicas.
nº 2740
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
nº 2739
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2.008
nº 2738
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2737
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar.
nº 2736
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP.
nº 2735
19/12/2007
Executivo Municipal.
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2734
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 43 da Lei nº: 2.558, de 14 de outubro de 2.004 - Santa Rita-Prev. (Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2733
14/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho Celular em todas as escolas deste Município.

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