Terça, 17 de Outubro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2762
04/06/2008
Executivo
Altera os valores das gratificações instituídas pela Lei nº. 2202, de 17/09/97, alterada pelas Leis nºs. 2232/98, 2291/99, 2601/05 e 2729/07, cria gratificação e dá outras providências.
nº 2761
04/06/2008
Executivo
Institui as gratificações de Pregoeiro, equipe de apoio e de membros das comissões permanente e especiais de licitação, no âmbito da Administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.(Alterada pela Lei nº 2911 de 18/05/2010).
nº 2760
20/05/2008
Executivo.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatr0-SP.
nº 2759
20/05/2008
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação.
nº 2758
20/05/2008
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Portuguesa de Beneficiência Hospital Imaculada Conceição, visando o Desenvolvimento do Programa Estadual "Pró-Santa Casa", e dá outras providências.
nº 2757
20/05/2008
Executivo.
Institui o Programa Municipal de Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento Econômico-PROMUDE.
nº 2756
06/05/2008
Executivo.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2755
23/04/2008
Executivo.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, para a Legislatura:2009/2012.
nº 2754
23/04/2008
Executivo.
Cria cargo e vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2753
23/04/2008
Executivo.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2752
08/04/2008
Executivo Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal deste Município a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com a interveniência da SABESP, para construção de estação de Tratamento de Esgoto no Córrego Marinho.
nº 2751
08/04/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais ativos, aposentados e pensionistas de Santa rita do Passa Quatro, em 7%, à partir de 01/04/2008.
nº 2750
08/04/2008
Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipal pela Lei nº. 2.200, de 09/09/1997 (Plano de Saúde).
nº 2749
08/04/2008
Executivo Municipal.
Reajusta o Valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº. 2.304, de 23/11/1.999.
nº 2748
31/01/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre alteração da Lei nº: 2.506/2003, que trata da demarcação do Perímetro Urbano do Município.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | Próxima

Total de registros localizados: 1100
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.