Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2754
23/04/2008
Executivo.
Cria cargo e vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2753
23/04/2008
Executivo.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2752
08/04/2008
Executivo Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal deste Município a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com a interveniência da SABESP, para construção de estação de Tratamento de Esgoto no Córrego Marinho.
nº 2751
08/04/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais ativos, aposentados e pensionistas de Santa rita do Passa Quatro, em 7%, à partir de 01/04/2008.
nº 2750
08/04/2008
Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipal pela Lei nº. 2.200, de 09/09/1997 (Plano de Saúde).
nº 2749
08/04/2008
Executivo Municipal.
Reajusta o Valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº. 2.304, de 23/11/1.999.
nº 2748
31/01/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre alteração da Lei nº: 2.506/2003, que trata da demarcação do Perímetro Urbano do Município.
nº 2747
31/01/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, duas áreas de terras localizadas na zona rural, deste município, destinadas à implantação do Centro Olímpico.
nº 2746
17/01/2008
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2743
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação (Prédio da Delegacia de Polícia).
nº 2742
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2741
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social para Entidades Filantrópicas.
nº 2740
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
nº 2739
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2.008
nº 2738
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

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