Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3178
08/07/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3177
08/07/2014
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3176
23/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 3º da Lei nº 3170, de 23 de maio de 2014
nº 3175
23/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015, e dá outras providências
nº 3174
23/06/2014
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias nas creches de Santa Rita do Passa Quatro - SP
nº 3173
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º; e anexo I, da Lei Municipal nº 2661, de 22 de agosto de 2006
nº 3172
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3171
23/05/2014
Prefeito Municipal
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Compl. Federal nº 123, de 14/12/2006, assim como as Leis Compl. nº 127 e 128, consolidadas...
nº 3170
23/05/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão do Alvará Condicionado aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências
nº 3169
30/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Programa IPTU VERDE e dá outras providências.
nº 3168
30/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3167
30/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3166
30/04/2014
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação Instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3165
24/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
nº 3164
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.

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