Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2349
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.
nº 2348
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Denominação de estrada vicial
nº 2347
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar obras no Recanto Juvenil.
nº 2346
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a receber por doação imóvel
nº 2345
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito
nº 2344
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal para Legislatura 2001/2004.
nº 2343
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Adequação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, em rezão do prescrito no artigo 29, combinado com o artigo 39, ambos da Constituição Federativa do Brasil.
nº 2342
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, em razão do prescrito no inciso VI do Artigo 29, combinado com o § 4.º do artigo 39, ambos da Constituição Federal.
nº 2341
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais.
nº 2340
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa normas para a Educação Infantil no Município, na forma que especifica.
nº 2339
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.
nº 2338
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação imóvel situado no Município.
nº 2337
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude.
nº 2336
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
nº 2335
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a celebração de convênio com Estidades Assistenciais, objetivando a descentralização dos serviços de assistência social.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | Próxima

Total de registros localizados: 1795

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.