Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2935
07/12/2010
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO MOGI-GUAÇÚ – AMVALE.
nº 2934
05/11/2010
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e dá outras providências.
nº 2933
05/11/2010
Legislativo
Institui o “Dia Municipal do Doador".
nº 2932
05/11/2010
Executivo
Altera ementa da Lei Municipal n° 2.894 de 31 de março de 2010 e acrescenta o parágrafo único em seu art. 1°, que dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro, abrangendo os agentes políticos.
nº 2931
05/11/2010
Executivo
Altera ementa da Lei Municipal n° 2.818, de 28 de abril de 2009 e acrescenta o parágrafo único em seu art. 1°, que dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro, abrangendo os agentes políticos.
nº 2930
05/11/2010
Executivo
Dispõe sobre denominação de rua.
nº 2929
05/11/2010
Executivo
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 2891/2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à AEUS de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2928
05/11/2010
Executivo
Dispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual às emendas realizadas na LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias – Lei Municipal n° 2.920, de 24 de agosto de 2.010.
nº 2927
05/10/2010
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à administração direta ou indireta do município de Santa Rita do Passa Quatro bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular.
nº 2926
05/10/2010
Executivo
Institui a obrigatoriedade das empresas que participem de processos de licitação com o município e que todos os produtos utilizados de forma direta ou indireta possuam o CADMADEIRA ou o Selo Madeira Legal.
nº 2925
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2924
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
nº 2923
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2922
17/09/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidade civil, sem fins lucrativos, utilize imóvel municipal para realização da XXII - FAPIS – Feira Agropecuária e Industrial Santarritense, e dá outras providências.
nº 2921
10/09/2010
Executivo
Dispõe sobre a criação da Seção de Trânsito ligada ao Departamento de Serviços Municipais e Sistema Viário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.