Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2372
28/12/2000
Nelson Scorsolini
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2371
28/12/2000
Nelson Scorsolini
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município.
nº 2370
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a realização de Laqueaduras e Vasectomias no âmbito da Rede Municipal de Saúde.
nº 2369
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social.
nº 2368
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Acrescenta dispositvos ao Parágrafo Único do Artigo 290, da Lei n.º 1501.
nº 2367
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a incluir as empresas de exploração e administração de Praças de Pedágio localizadas no Município.
nº 2366
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a concesão parcial de anistia fiscal.
nº 2365
07/12/2000
Nelson Scorsolini
Denominação de próprio municipal
nº 2364
07/12/2000
Nelson Scorsolini
Denominação de via pública
nº 2363
06/12/2000
Nelson Scorsolini
Cria cargos e vagas no quadro de pessoal
nº 2362
06/12/2000
Nelson Scorsolini
Cria o Concurso Municipal de Ornamentos Natalinos.
nº 2361
21/11/2000
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.001.
nº 2361
21/11/2000
Nelson Scorsolini
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2360
07/11/2000
Prefeito Municipal
Dispõe sobre inclusão de projetos/programas à Lei de Diretrizes Orça- mentárias- LDO e Plano Plurianual de Investi - mentos –PPI.
nº 2360
07/11/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre inclusão de projetos/programas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

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