Terça, 22 de Agosto de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2956
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência – Projeto Maria” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2955
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2954
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2953
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2952
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao “Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2951
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2950
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2949
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2948
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2947
22/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2946
21/01/2011
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte escolar a estudantes.
nº 2945
29/12/2010
Executivo
Altera, dando nova redação, os artigos 1º,2 e revoga o artigo 3º da Lei nº2747 de 31 de janeiro de 2008, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, uma área de terras localizada na zona rural, deste Municípi
nº 2944
27/12/2010
Legislativo
Dispõe sobre a política de proteção do meio ambiente por meio de placas de sinalização em áreas de proteção ambiental permanente (APPs)...
nº 2943
27/12/2010
Legislativo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM ÁREA ACIMA DE 250M² DA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, EXCETUADOS OS ESTABELECIMENTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
nº 2942
21/12/2010
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

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