Sexta, 24 de Março de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2944
27/12/2010
Legislativo
Dispõe sobre a política de proteção do meio ambiente por meio de placas de sinalização em áreas de proteção ambiental permanente (APPs)...
nº 2943
27/12/2010
Legislativo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM ÁREA ACIMA DE 250M² DA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, EXCETUADOS OS ESTABELECIMENTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
nº 2942
21/12/2010
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2941
21/12/2010
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2011.
nº 2940
21/12/2010
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 2939
21/12/2010
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 2938
21/12/2010
Executivo
Institui o Plano Municipal de Educação da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 2937
21/12/2010
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.
nº 2868
18/12/2010
Executivo
Prorroga prazo de locação fixado pela Lei nº 2.800, de 16 de dezembro de 2008.
nº 2936
15/12/2010
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.011.
nº 2935
07/12/2010
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO MOGI-GUAÇÚ – AMVALE.
nº 2934
05/11/2010
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e dá outras providências.
nº 2933
05/11/2010
Legislativo
Institui o “Dia Municipal do Doador".
nº 2932
05/11/2010
Executivo
Altera ementa da Lei Municipal n° 2.894 de 31 de março de 2010 e acrescenta o parágrafo único em seu art. 1°, que dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro, abrangendo os agentes políticos.
nº 2931
05/11/2010
Executivo
Altera ementa da Lei Municipal n° 2.818, de 28 de abril de 2009 e acrescenta o parágrafo único em seu art. 1°, que dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro, abrangendo os agentes políticos.

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