Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2707
26/06/2007
Executivo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros.
nº 2706
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2705
19/06/2007
Executivo.
Declara de Utilidade Pública a "Casa Transitória Santa Rita".
nº 2704
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
nº 2703
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais.
nº 2702
19/06/2007
Executivo.
Reajusta valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2701
19/06/2007
Executivo.
Disciplina a realização de Pesquisas de opinião pública para avaliação de indústrias, comércios, prestadores de serviços e profissionais liberais no âmbito do Munícípio.
nº 2700
19/06/2007
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2699
18/06/2007
Executivo
Altera o Artigo 24 da Lei nº.2340, de 20/06/2000.
nº 2698
18/06/2007
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.
nº 2697
18/06/2007
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2696
07/05/2007
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Copntrole Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do9 FUNDEB.
nº 2695
16/04/2007
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à APAE
nº 2694
19/03/2007
Executivo
Autoriza o Município a doar sementes da leguminosa ARACHIS PINTOE.
nº 2693
05/03/2007
Executivo Municipal
Dá nova redação ao Artigo 25 da Lei nº: 2.340, de 20/06/2000

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