Sexta, 22 de Setembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2715
20/09/2007
Executivo.
Altera o Artigo 3º da Lei nº: 2.606, de 28 de setembro de 2005.
nº 2714
18/09/2007
Executivo.
Declara de Utilidade Pública a associação de Pais e Esportistas "Maria Eliza Comin Diniz ao Ressaca Futsal".
nº 2713
21/08/2007
Executivo.
Acrescenta-se metas e prioridades a Lei nº:2611/05 "Lei do Plano Plurianual de Investimentos para o Período de 2.006 a 2.009".
nº 2712
21/08/2007
Executivo.
Acrescenta-se metas e prioridades a Lei nº: 2658/06 "Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007".
nº 2711
21/08/2007
Executivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação Comercial Empresarial de Santa Rita do Passa Quatro-ACE.
nº 2710
17/07/2007
Executivo.
Altera a ementa e artigo 1º da Lei nº 2708, de 03 de julho de 2007.
nº 2709
03/07/2007
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel para realização da XIX-FAPIS-Feira Agropecuária Industrial Santarritense.
nº 2708
03/07/2007
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2707
26/06/2007
Executivo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros.
nº 2706
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2705
19/06/2007
Executivo.
Declara de Utilidade Pública a "Casa Transitória Santa Rita".
nº 2704
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
nº 2703
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais.
nº 2702
19/06/2007
Executivo.
Reajusta valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2701
19/06/2007
Executivo.
Disciplina a realização de Pesquisas de opinião pública para avaliação de indústrias, comércios, prestadores de serviços e profissionais liberais no âmbito do Munícípio.

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