Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Data Número - Disposição do Decreto
19/12/2016
Decreto nº 5
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2004.
19/12/2016
Decreto nº 6
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2013, sem prejuízo de posterior análise de atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03/10/2016
Decreto nº 4
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO” - PAULO CÉLIO MURADI
15/08/2016
Decreto nº 3
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Reverendíssimo Dom Moacir Silva.
20/06/2016
Decreto nº 2
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO SANTARRITENSE”
08/06/2016
Decreto nº 1
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
21/09/2015
Decreto nº 5
Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”.
06/07/2015
Decreto nº 4
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO SANTARRITENSE HONORÁRIO” ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. José Renato Nalini.
01/06/2015
Decreto nº 3
Dispõe sobre a concessão de Título de Promotor de Justiça Emérito de Santa Rita do Passa Quatro ao cidadão que menciona.
22/04/2015
Decreto nº 2
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
18/02/2015
Decreto nº 1
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.
06/10/2014
Decreto nº 2
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2012.
15/01/2014
Decreto nº 1
Declara cassado o mandato do Exmo Prefeito Municipal Senhor João Roberto Alves dos Santos Júnior.
21/10/2013
Decreto nº 4
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2011.
07/10/2013
Decreto nº 3
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃ HONORÁRIA”.

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