Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Data Número - Disposição do Decreto
10/11/2023
Decreto nº 5
“Susta a aplicação do inciso VIII do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.380, de 10 de novembro de 2023”.
06/11/2023
Decreto nº 4
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2021.
19/06/2023
Decreto nº 3
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Santarritense Centenário”.
03/04/2023
Decreto nº 2
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
23/02/2023
Decreto nº 1
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2020.
07/12/2022
Decreto nº 6
Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Honra ao Mérito”.
07/11/2022
Decreto nº 5
Título de Cidadão Santarritense Dr. Rodrigo Sanderson
16/05/2022
Decreto nº 4
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
04/04/2022
Decreto nº 2
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
04/04/2022
Decreto nº 3
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.
07/02/2022
Decreto nº 1
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2019.
20/09/2021
Decreto nº 3
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO SANTARRITENSE HONORÁRIO”.
03/05/2021
Decreto nº 2
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2018.
23/04/2021
Decreto nº 1
Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.
15/06/2020
Decreto nº 2
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2017.

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