Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 099
03/05/2017
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 098
03/05/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 16, de 21 de junho de 2011, com as alterações introduzidas pelo artigo 5º e artigo 7º da Lei Complementar nº 045, de 18 de março de 2013, artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 059, de 02 de abril de 20
nº 097
03/05/2017
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao § 1º do Art.121 da Lei Complementar nº 037, de 06 de junho de 2012.
nº 096
05/04/2017
Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 003 de 18 de dezembro de 2.009 que alterou a Lei 2744 de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 095
24/03/2017
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 037, DE 06 DE JUNHO DE 2012.
nº 094
24/03/2017
Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 008, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo e dá outras providênci
nº 093
24/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Auxiliar de Creche e Pintor de Obras e dá outras providências.
nº 092
24/03/2017
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 091
24/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 090
24/03/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 089
07/03/2017
Prefeito Municipal
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 088
26/01/2017
Prefeito Municipal
Cria cargos públicos de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 008, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Clim
nº 087
26/01/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação decargos de provimento efetivo de Auxiliar de Dentista PSF, Assistente Social, Médico PSF e Psicólogo e dá outras providências.
nº 086
26/01/2017
Prefeito Municipal
Cria a Função Gratificadade Gestor da Rede Municipal de Ensino, altera o Anexo Especial III e dispositivos da Lei Complementar nº. 008, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estâ
nº 085
16/08/2016
Prefeito Municipal
Altera o art. 26 da Lei nº 2744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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