Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Quinta, 21 de Novembro de 2019 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 130
08/10/2019
Prefeito Municipal
“Cria cargo público de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial e dá outras providências”.
nº 129
18/09/2019
Prefeito Municipal
“Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.
nº 128
18/09/2019
Prefeito Municipal
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 127
03/09/2019
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a título de sucumbência para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal n.º 8.906/94 – Estatuto da Ad
nº 126
03/09/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a título de sucumbência para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal n.º 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lei F
nº 125
03/09/2019
Prefeito Municipal
“Cria cargos públicos de Professor de Educação Básica II – Informática e altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Est
nº 124
08/08/2019
Prefeito Municipal
“Altera a Lei nº 2.744, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.
nº 123
19/06/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o pagamento, com desconto dos juros e das multas de mora, de débitos tributários e não tributários de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, e dá outras
nº 122
14/12/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 098, de 03 de maio de 2017.
nº 121
06/11/2018
Prefeito Municipal
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 120
06/11/2018
Prefeito Municipal
Cria cargos públicos de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.
nº 119
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de vagas de Agente Comunitário de Saúde para execução do Programa de Saúde da Família.
nº 117
31/07/2018
Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n.º 002, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 116
06/06/2018
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 79, de 24 de setembro de 2015 e art. 1º da Lei Complementar nº 093, de 24 de março de 2017.
nº 115
06/06/2018
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA LOCALIDADE ALBINÓPOLIS.

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