Terça, 12 de Dezembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Complementares
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 061
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011
nº 060
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP e dá outras providências
nº 059
02/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 16/2011 e dá outras providências
nº 058
18/12/2013
Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008/2010 e dá providências.
nº 057
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de uso de salas em imóvel da Municipalidade que especifica e dá outras providências.
nº 056
21/11/2013
Prefeito Municipal
Altera prazo de prestação de contas do convênio da Municipalidade com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, previsto no artigo 3° da Lei Municipal n° 3.098, de 20 de março de 2013.
nº 055
23/10/2013
Prefeito Municipal
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 054
22/10/2013
Prefeito Municipal
Altera Art. 22 da Lei Complementar nº 008, de 26 de julho de 2.010.
nº 053
22/07/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos anexos I, V, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011.
nº 052
22/07/2013
Prefeito Municipal
Cria vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 051
21/05/2013
Prefeito Municipal
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
nº 050
23/04/2013
Prefeito Municipal
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 024, de 18 de outubro de 2011, que trata de doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
nº 049
16/04/2013
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao § 1° do art. 23 e ao art. 60 da Lei Complemntar n° 008, de 29/07/2010
nº 048
16/04/2013
Prefeito Municipal
Institui o Conselho Municipal de Urbanismo do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo e dá outras providências
nº 047
25/03/2013
Vers. Domingos, Paulo e Sebastião
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º da Lei Complementar n° 045, de 18 de março de 2013

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | Próxima

Total de registros localizados: 111
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.