Sexta, 26 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Relat. de Atendimentos
Serviço de Informação ao Cidadão
Relat. de Atendimentos
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Complementares
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 084
22/06/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a redistribuição de cargos efetivos, com os respectivos ocupantes, para os órgãos do poder executivo que especifica.
nº 083
06/04/2016
Prefeito MunicipalDispõe sobre a criação de cargos
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico PSF, Cirurgião Dentista PSF, Auxiliar de Dentista PSF e Psicólogo e dá outras providências.
nº 082
22/03/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão da pensão no âmbito do regime próprio de previdência dos servidores da Estância de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 081
01/03/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e V, bem como a criação do Anexo VI, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011.
nº 080
14/10/2015
Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 26 de julho de 2010.
nº 079
24/09/2015
Prefeito Municipal
Cria os cargos públicos de Professor de Educação Infantil, Educação Básica I e Educação Básica II e dá outras providências.
nº 078
24/09/2015
Prefeito Municipal
Altera a redação do Anexo I da LC nº 034, de 24
nº 077
24/09/2015
Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 08, de 26 de julho de 2010
nº 076
24/08/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, gratificação de função e dá outras providências.
nº 075
20/08/2015
Prefeito Municipal
Altera a redação dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 2.432, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel do Município em favor da Arquidiocese de Ribeirão Preto.
nº 074
20/08/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos anexos II, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011.
nº 073
20/08/2015
Prefeito Municipal
Revoga o Art. 2º da Lei nº 026, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.
nº 072
20/08/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 071
20/08/2015
Prefeito Municipal
Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 070
15/07/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o pagamento, com desconto dos juros e das multas de mora, de débitos tributários e não tributários de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2014, e dá outras providências.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | Próxima

Total de registros localizados: 104
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.