Terça, 12 de Dezembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 016
21/06/2011
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 015
08/06/2011
Executivo
Altera o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei nº 2811, de 04 de março de 2009.
nº 014
08/06/2011
Executivo
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 013
23/03/2011
Executivo
Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 2.811, de 04 de março de 2009
nº 012
29/12/2010
Executivo
Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN e dá outras providências.
nº 011
29/12/2010
Executivo
Dá nova redação ao Art.60 -Lei Complementar nº008/10 de 29/07/2010, passando a conceder gratificação a profissionais do Magistério nomeados em comissão para exercerem cargos de Vice–Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional.
nº 010
21/09/2010
Executivo
Dispõe sobre alteração e inclusão de parágrafo único ao artigo 46 da Lei Complementar nº 001, de 23 de setembro de 2009.
nº 009
21/09/2010
Executivo
Altera a Lei Complementar n. 08/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
nº 008
26/07/2010
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo. (Alterada pelas Leis Complementares 009 e 011/2010).
nº 007
23/02/2010
Executivo
Dá nova redação ao art.26 da Lei n°2.243 de 14 de setembro de 1998, alterado pela Lei 2.609 e 18 de outubro de 2.005 e acrescenta parágrafo.
nº 006
18/12/2009
Executivo
Altera o Código de Obras - Lei Complementar n°. 2.745 de 27 de dezembro de 2007.
nº 005
18/12/2009
Executivo
Lei Complementar - Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 004
18/12/2009
Executivo
Lei Complementar - “Dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Santa Rita do Passa Quatro”.
nº 003
18/12/2009
Executivo
Lei Complementar 003 - Altera a Lei 2.744 de 27 de dezembro de 2007 - Lei do Parcelamento
nº 002
18/12/2009
Executivo
Lei Complementar -Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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