Quarta, 26 de Abril de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 066
19/08/2014
Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2.522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPL. FED. Nº 116, DE 31/07/2003.
nº 065
19/08/2014
Prefeito Municipal
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 064
27/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e III, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011.
nº 063
27/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios da aposentadoria e pensão por morte, nos termos do § 8º do artigo 40 da Constituição Federal
nº 062
27/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 034/2012 e revoga a Lei nº 2.974 de 18 de maio de 2011
nº 061
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011
nº 060
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP e dá outras providências
nº 059
02/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 16/2011 e dá outras providências
nº 058
18/12/2013
Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008/2010 e dá providências.
nº 057
06/12/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de uso de salas em imóvel da Municipalidade que especifica e dá outras providências.
nº 056
21/11/2013
Prefeito Municipal
Altera prazo de prestação de contas do convênio da Municipalidade com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, previsto no artigo 3° da Lei Municipal n° 3.098, de 20 de março de 2013.
nº 055
23/10/2013
Prefeito Municipal
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 054
22/10/2013
Prefeito Municipal
Altera Art. 22 da Lei Complementar nº 008, de 26 de julho de 2.010.
nº 053
22/07/2013
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos anexos I, V, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011.
nº 052
22/07/2013
Prefeito Municipal
Cria vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

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