Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro

Sábado, 05 de Dezembro de 2020 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Resoluções
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Data Número - Disposição da Resolução
14/10/2020
Resolução nº 3
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021-2024.
21/09/2020
Resolução nº 2
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da Câmara Municipal nos casos que específica.
24/03/2020
Resolução nº 1
Dispõe sobre autorização aos Senhores Vereadores a emitirem seus votos de forma não presencial, diante de convocações de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias.
02/10/2019
Resolução nº 2
Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal.
20/05/2019
Resolução nº 1
Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.
17/07/2017
Resolução nº 4
Dispõe sobre a Criação do Programa de Seminários no âmbito do Poder Legislativo.
17/07/2017
Resolução nº 5
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2017
Resolução nº 3
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP
06/03/2017
Resolução nº 2
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Assuntos Metropolitanos.
20/02/2017
Resolução nº 1
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
05/12/2016
Resolução nº 6
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
15/08/2016
Resolução nº 5
Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e §1º do Artigo 303, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
08/06/2016
Resolução nº 2
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, utilizando-se do Decreto Federal nº 7.174/2010, na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
08/06/2016
Resolução nº 3
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2017-2020.
04/06/2016
Resolução nº 4
“Dispõe sobre a revogação do Artigo 387, incisos I a XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”.

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