Terça, 19 de Setembro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Data Número - Disposição da Resolução
17/07/2017
Resolução nº 4
Dispõe sobre a Criação do Programa de Seminários no âmbito do Poder Legislativo.
17/07/2017
Resolução nº 5
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2017
Resolução nº 3
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP
06/03/2017
Resolução nº 2
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Assuntos Metropolitanos.
20/02/2017
Resolução nº 1
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
05/12/2016
Resolução nº 6
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
15/08/2016
Resolução nº 5
Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e §1º do Artigo 303, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
08/06/2016
Resolução nº 2
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, utilizando-se do Decreto Federal nº 7.174/2010, na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
08/06/2016
Resolução nº 3
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2017-2020.
04/06/2016
Resolução nº 4
“Dispõe sobre a revogação do Artigo 387, incisos I a XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”.
29/02/2016
Resolução nº 1
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 7º, bem como dos Anexos III, IV, V e VI, da Resolução nº. 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
06/07/2015
Resolução nº 4
Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro”
06/04/2015
Resolução nº 3
Dispõe sobre a alteração do caput, do Artigo 71 e revogação do Artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
02/03/2015
Resolução nº 2
Dispõe sobre a alteração do §2º, do Artigo 1º e da alínea “j” do inciso IV do Artigo 25, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
18/02/2015
Resolução nº 1
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.

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