Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Disposição da Resolução
20/12/2012	Resolução nº 6 Dispõe sobre alteração nos artigos 18, 78 e 339 da Resolução n. 05/2012.
21/11/2012	Resolução nº 5 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
19/11/2012	Resolução nº 3 Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Santa Rita do Passa Quatro, na Câmara Municipal.
19/11/2012	Resolução nº 4 Dispõe sobre o acesso ao vereador eleito, sem mandato, à Câmara Municipal para introdução ao conhecimento do Legislativo Municipal e suas atribuições.
23/05/2012	Resolução nº 2 Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
02/04/2012	Resolução nº 1 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da C.E.I.
05/12/2011	Resolução nº 5 Dá nova redação a dispositivos do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, promulgada em 19 de novembro de 2007.
17/10/2011	Resolução nº 4 Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº. 003/2011 de 12 de setembro de 2011.
12/09/2011	Resolução nº 3 Dispõe sobre o uso de veículo oficial.
28/06/2011	Resolução nº 1 Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
28/06/2011	Resolução nº 2 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providencias.
28/06/2010	Resolução nº 2 Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
15/03/2010	Resolução nº 1 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
18/12/2009	Resolução nº 6 Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
03/11/2009	Resolução nº 5 Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI.