Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Data Número - Disposição da Resolução
05/12/2011
Resolução nº 5
Dá nova redação a dispositivos do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, promulgada em 19 de novembro de 2007.
17/10/2011
Resolução nº 4
Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº. 003/2011 de 12 de setembro de 2011.
12/09/2011
Resolução nº 3
Dispõe sobre o uso de veículo oficial.
28/06/2011
Resolução nº 1
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
28/06/2011
Resolução nº 2
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providencias.
28/06/2010
Resolução nº 2
Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
15/03/2010
Resolução nº 1
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
18/12/2009
Resolução nº 6
Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
03/11/2009
Resolução nº 5
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI.
17/08/2009
Resolução nº 4
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da C.E.I.
15/06/2009
Resolução nº 2
Dispõe sobre a contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões e dá outras providências.
15/06/2009
Resolução nº 3
Dispõe sobre a contratação de serviços especializados para continuidade de Estudo e Pesquisa da História/Memória desta Casa e dá outras providências.
04/05/2009
Resolução nº 1
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito – CEI.

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