Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Disposição da Resolução
04/06/2016	Resolução nº 4 “Dispõe sobre a revogação do Artigo 387, incisos I a XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”.
29/02/2016	Resolução nº 1 Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 7º, bem como dos Anexos III, IV, V e VI, da Resolução nº. 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
06/07/2015	Resolução nº 4 Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro”
06/04/2015	Resolução nº 3 Dispõe sobre a alteração do caput, do Artigo 71 e revogação do Artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
02/03/2015	Resolução nº 2 Dispõe sobre a alteração do §2º, do Artigo 1º e da alínea “j” do inciso IV do Artigo 25, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
18/02/2015	Resolução nº 1 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
15/12/2014	Resolução nº 5 “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.
15/12/2014	Resolução nº 6 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
15/09/2014	Resolução nº 4 Dispõe sobre a mudança provisória do recinto administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
21/05/2014	Resolução nº 3 Dispõe sobre as alterações do inciso II, alínea “b”; do inciso VIII; e do inciso XI, todos do Artigo 387, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
29/04/2014	Resolução nº 2 Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
17/02/2014	Resolução nº 1 Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
01/04/2013	Resolução nº 3 Dispõe sobre as alterações da alínea “m”, do inciso II do Artigo 18; da alínea “a” do inciso VI, do Artigo 25 e do inciso I, do Artigo 261, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
11/03/2013	Resolução nº 2 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº. 003/97 de 20 de outubro de 1997, bem como da Resolução nº. 002/94.
04/03/2013	Resolução nº 1 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, com a inclusão da alínea “m”, no inciso II do Artigo 18 do Regimento Interno.