Sexta, 26 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Data Número - Disposição da Resolução
21/05/2014
Resolução nº 3
Dispõe sobre as alterações do inciso II, alínea “b”; do inciso VIII; e do inciso XI, todos do Artigo 387, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
29/04/2014
Resolução nº 2
Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
17/02/2014
Resolução nº 1
Dispõe sobre a alteração do inciso III, do Artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
01/04/2013
Resolução nº 3
Dispõe sobre as alterações da alínea “m”, do inciso II do Artigo 18; da alínea “a” do inciso VI, do Artigo 25 e do inciso I, do Artigo 261, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
11/03/2013
Resolução nº 2
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº. 003/97 de 20 de outubro de 1997, bem como da Resolução nº. 002/94.
04/03/2013
Resolução nº 1
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, com a inclusão da alínea “m”, no inciso II do Artigo 18 do Regimento Interno.
20/12/2012
Resolução nº 6
Dispõe sobre alteração nos artigos 18, 78 e 339 da Resolução n. 05/2012.
21/11/2012
Resolução nº 5
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
19/11/2012
Resolução nº 3
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Santa Rita do Passa Quatro, na Câmara Municipal.
19/11/2012
Resolução nº 4
Dispõe sobre o acesso ao vereador eleito, sem mandato, à Câmara Municipal para introdução ao conhecimento do Legislativo Municipal e suas atribuições.
23/05/2012
Resolução nº 2
Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
02/04/2012
Resolução nº 1
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da C.E.I.
05/12/2011
Resolução nº 5
Dá nova redação a dispositivos do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, promulgada em 19 de novembro de 2007.
17/10/2011
Resolução nº 4
Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº. 003/2011 de 12 de setembro de 2011.
12/09/2011
Resolução nº 3
Dispõe sobre o uso de veículo oficial.

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