Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Disposição da Resolução
11/12/2025	Resolução nº 13 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, o Programa “Câmara Digital”, que dispõe sobre o processo eletrônico e dá outras providências.
11/12/2025	Resolução nº 14 Altera a redação dos artigos 200, 263 e 269 do Regimento Interno (Resolução nº 006/2016, de 05 de dezembro de 2016) desta Câmara Municipal do Município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providencias.
30/10/2025	Resolução nº 12 Regulamenta o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.
15/09/2025	Resolução nº 9 Dispõe sobre a regulamentação das despesas pelo regime de adiantamento, autorizado pela Lei n° 2.470 de 09 de outubro de 2002 e dá outras providências.
15/09/2025	Resolução nº 10 Cria o Projeto “Escola na Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
18/08/2025	Resolução nº 7 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com as Instituições Bancárias ou Cooperativas de Crédito para obtenção de empréstimos consignados com seus servidores e, dá outras providências.
04/08/2025	Resolução nº 6 Dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.
17/02/2025	Resolução nº 1 Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.
17/02/2025	Resolução nº 2 Dispõe sobre a “Função Gratificada Administrativa” da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.
17/02/2025	Resolução nº 3 Revoga o Parágrafo único do art. 1º e altera os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução nº 007/2023, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre Dispõe sobre a criação de gratificação a ser concedida aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santa Rita do Pass
17/02/2025	Resolução nº 5 Altera o artigo 3º, o Anexo III e Anexo V da Resolução nº 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
17/02/2025	Resolução nº 4 Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
20/08/2024	Resolução nº 1 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2025-2028.
18/12/2023	Resolução nº 10 Altera os Artigos 4º e 5º da Resolução nº 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
06/11/2023	Resolução nº 9 “Dispõe sobre regulamentação da concessão de férias dos agentes políticos do município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providencias”.

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