Quarta, 26 de Abril de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 021
16/08/2011
Executivo
Altera, dando nova redação, o artigo 19 da Lei nº 2744, de 27 de dezembro de 2007.
nº 020
04/08/2011
Executivo
JUNIOR APARECIDO OTAVIANO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
nº 019
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
nº 018
04/08/2011
Executivo
Cria vagas no Quadro do Magistério Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 017
02/08/2011
Executivo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 2808, de 31 de dezembro de 2008, quanto aos requisitos do cargo de assessor de gabinete.
nº 016
21/06/2011
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 015
08/06/2011
Executivo
Altera o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei nº 2811, de 04 de março de 2009.
nº 014
08/06/2011
Executivo
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 013
23/03/2011
Executivo
Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 2.811, de 04 de março de 2009
nº 012
29/12/2010
Executivo
Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN e dá outras providências.
nº 011
29/12/2010
Executivo
Dá nova redação ao Art.60 -Lei Complementar nº008/10 de 29/07/2010, passando a conceder gratificação a profissionais do Magistério nomeados em comissão para exercerem cargos de Vice–Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional.
nº 010
21/09/2010
Executivo
Dispõe sobre alteração e inclusão de parágrafo único ao artigo 46 da Lei Complementar nº 001, de 23 de setembro de 2009.
nº 009
21/09/2010
Executivo
Altera a Lei Complementar n. 08/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
nº 008
26/07/2010
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo. (Alterada pelas Leis Complementares 009 e 011/2010).
nº 007
23/02/2010
Executivo
Dá nova redação ao art.26 da Lei n°2.243 de 14 de setembro de 1998, alterado pela Lei 2.609 e 18 de outubro de 2.005 e acrescenta parágrafo.

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