Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Relat. de Atendimentos
Serviço de Informação ao Cidadão
Relat. de Atendimentos
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Complementares
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 026
25/10/2011
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo.
nº 025
18/10/2011
Executivo
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do art. 150, da Lei Complementar nº 2.745 de 27 de dezembro de 2007, com as modificações da Lei Complementar nº006 de 18 de dezembro de 2.009.
nº 024
18/10/2011
Executino
Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal proceder a desafetação e alienar por doação à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, remanescente da área “O”, do Sistema de Lazer.
nº 023
04/10/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a dar nova destinação à área de terras que especifica e demais.
nº 022
28/09/2011
Executivo
Dispõe sobe a isenção de juros e multa dos débitos contraídos com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
nº 021
16/08/2011
Executivo
Altera, dando nova redação, o artigo 19 da Lei nº 2744, de 27 de dezembro de 2007.
nº 020
04/08/2011
Executivo
JUNIOR APARECIDO OTAVIANO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
nº 019
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
nº 018
04/08/2011
Executivo
Cria vagas no Quadro do Magistério Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 017
02/08/2011
Executivo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 2808, de 31 de dezembro de 2008, quanto aos requisitos do cargo de assessor de gabinete.
nº 016
21/06/2011
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 015
08/06/2011
Executivo
Altera o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei nº 2811, de 04 de março de 2009.
nº 014
08/06/2011
Executivo
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 013
23/03/2011
Executivo
Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 2.811, de 04 de março de 2009
nº 012
29/12/2010
Executivo
Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN e dá outras providências.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | Próxima

Total de registros localizados: 106
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.