Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2497
19/08/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de Edifício Público.
nº 2496
24/07/2003
Nelson Scorsolini
autoriza o Executivo Municipal a renovar Convênio.
nº 2495
03/06/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
nº 2494
20/05/2003
Nelson Scorsolini
Reajusta valor do Vale Alimentação Lei n.o 2304.
nº 2493
20/05/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores
nº 2492
06/05/2003
Nelson Scorsolini
Denominação de próprio municipal
nº 2491
06/05/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre redenominação cargos Quadro Pessoal
nº 2490
23/04/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
nº 2489
19/03/2003
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de área de lazer
nº 2488
19/03/2003
Nelson Scorsolini
autoriza a conceder subvenção social
nº 2487
19/02/2003
Nelson Scorsolini
Autoriza a conceder Subvenção Social
nº 2486
19/02/2003
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2485
14/01/2003
José Henrique Zorzi
Autoriza a conceder Abono Salarial
nº 2484
18/12/2002
Prefeito Municipal
Altera alíquotas dos Itens 47, 92 e 93 da Lista de Serviços estabelecida no Artigo 16, da Lei nº1501, de 05/12/1983, alterada pelas Leis nºs 1715/87 e 1823/89.
nº 2483
18/12/2002
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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