Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 2986 04/08/2011	Executivo Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2985 04/08/2011	Executivo Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2984 02/08/2011	Executivo Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2983 02/08/2011	Executivo Declara de Utilidade Pública a Liga Santarritense de Futebol de Salão.
nº 2982 30/06/2011	Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.012, e dá outras providências.
nº 2981 30/06/2011	Executivo Autoriza a celebração de termo de cooperação entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a incorporadora São José de Araraquara Ltda., proprietária do loteamento Jardim Vale do Verde, objetivando a mudança de local do reservatório de
nº 2980 21/06/2011	Executivo Autoriza a cessão de área para uso e dá outras providências
nº 2979 21/06/2011	Executivo Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO NOVOS TEMPOS.
nº 2978 21/06/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, visando o desenvolvimento do Pro
nº 2977 21/06/2011	Executivo Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 2976 21/06/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro – C.A.D.A.”
nº 2975 18/05/2011	Executivo Dispõe sobre a extinção de cargos e vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2974 18/05/2011	Executivo Institui gratificação mensal pelo exercício de função de Direção ou Chefia aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev.
nº 2973 18/05/2011	Executivo Altera o Art. 2º da Lei nº 2.946, de 21/01/2011.
nº 2972 26/04/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

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