Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2383
06/03/2001
Nelson Scorsolini
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
nº 2382
06/03/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON.
nº 2381
22/02/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza a prorrogação de prazo de contrato de locação
nº 2380
22/02/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza a concessão de uso de imóvel.
nº 2379
22/02/2001
Nelson Scorsolini
Nova redação à Lei 2344
nº 2378
19/01/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a conceder Abono.
nº 2377
19/01/2001
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CORAL PROF.OCTÁVIO BUENO DE CAMARGO de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2376
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a autorização para negociação via parcelamento, de dívida da municipalidade.
nº 2375
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Dá nova redação ao Artigo 123, da Lei n.º 2314, de 21/12/1999.
nº 2374
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa.
nº 2373
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social.
nº 2372
28/12/2000
Nelson Scorsolini
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2371
28/12/2000
Nelson Scorsolini
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município.
nº 2370
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a realização de Laqueaduras e Vasectomias no âmbito da Rede Municipal de Saúde.
nº 2369
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social.

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