Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3807
08/02/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3806
19/01/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3805
22/12/2022
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3804
22/12/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3803
22/12/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3802
22/12/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3801
22/12/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3800
22/12/2022
Prefeito Municipal
“Institui a Semana Municipal das Artes Salvador Pujals Sabbatê, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, visando dar visibilidade aos artistas santarritenses e oportunizar a população o acesso à cultura.”
nº 3799
12/12/2022
Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “T.E.P.A. TEMPLO ESPÍRITA POVO DE ARUANDA”.
nº 3798
12/12/2022
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3797
12/12/2022
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3796
12/12/2022
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LAR SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3795
12/12/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3794
12/12/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3793
12/12/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

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