Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3103
16/04/2013
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de bem público de uso comum do povo para área da classe de bem público dominical.
nº 3102
16/04/2013
Prefeito Municipal
Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 2849, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
nº 3101
05/04/2013
Domingos Antonio de Mattos
Dispõe sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural e em locais de difícil acesso no município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
nº 3100
02/04/2013
Prefeito Municipal
Institui o Dia Municipal do Voluntário e dá outras providências.
nº 3099
02/04/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a firmar convênio com orgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA.
nº 3099
02/04/2013
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, afirmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de SãoPaulo, com vistas á execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA.
nº 3098
20/03/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro”, com o objetivo de viabilizar complemento de Serviços de Saúde Pública de Pronto Atendimento, relacionados a assistência mé
nº 3097
18/03/2013
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, seu parágrafo único e anexo I, da Lei Municipal nº 2.661 de 22 de agosto de 2006.
nº 3096
18/03/2013
Prefeito Municipal
Institui gratificações para os membros das Comissões de Licitações permanentes e especiais, pregoeiro e equipe de apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3095
14/03/2013
Executivo
Autoriza a venda de sucatas.
nº 3094
14/03/2013
Executivo
Cria cargo de Assessor de Imprensa, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, no Quadro de Servidores do Executivo Municipal.
nº 3093
07/03/2013
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3092
07/03/2013
Executivo
Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 3091
28/02/2013
Executivo
Dispõe sobre a publicação das empresas participantes de licitação na modalidade Convite, Tomada de Preços e Concorrência.
nº 3090
22/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro”, com o objetivo de viabilizar complemento de Serviços de Saúde Pública de Pronto Atendimento, relacionados à urgência e eme

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