Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2630
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Institui a Planta de Valores Imobiliário Município de Santa Rita do Passa Quatro, para exercício de 2006
nº 2629
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera e acrescenta paragráfo no artigo 4º na Lei nº02.604, de 23 de setembro de 2005
nº 2628
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar
nº 2627
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autorização ao Poder Executivo a ceder servidores para Orgãos Públicos e Entidades e de outras providências
nº 2626
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Da nova redação ao artigo 1º da Lei, nº1.509, de 22/12/1983
nº 2625
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Contrato de locação de prédio destinado à Polícia Civil de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2624
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Firma contrato de locação da Casa do Juiz de Direito
nº 2623
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Fixa valor de referência
nº 2622
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Dá nova redação ao Artigo 79 da Lei 1501...
nº 2621
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social
nº 2620
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Fixa valor da Taxa de Remoção do Lixo domiciliar
nº 2619
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Convênio de cooperação Técnica-Financeira
nº 2618
09/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Locação de imóvel à TELESP SA, a fim de instalação de ELI (Estágio de Linha Integrada)
nº 2617
06/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera dispositivos da Lei Complementar nº2.558, de 14 de outubro de 2004 e de outras providências. (Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009)
nº 2616
06/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autoriza o Executivo Municipal a locar um imóvel residencial para fins de implantação do ABRIGO TRANSITÓRIO e de outras providências

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