Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Relat. de Atendimentos
Serviço de Informação ao Cidadão
Relat. de Atendimentos
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2662
11/09/2006
Prefeito Municipal
Aut. o Exec. Mun. a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel municipal para realização da XVIII - FAPIS, bem como a transferência de até R$ 110.000,00 para as entidades assistenciais e dá outras pro
nº 2661
22/08/2006
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei Municipal nº: 2.434, de 21/12/2001.
nº 2660
22/08/2006
Executivo
Acrescenta-se metas e prioridades a Lei nº. 2611/06, Lei do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009.
nº 2659
22/08/2006
Executivo
Acrescenta-se e prioridades a lei nº. 2594/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
nº 2658
28/06/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro do ano de 2.007, e dá outras providências.
nº 2657
20/06/2006
Executivo
Autoriza a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências.
nº 2656
20/06/2006
Executivo Municipal
Dá nova redação à Lei nº: 2.613 de 08/11/2005
nº 2655
20/06/2006
Executivo Municipal
Altera o Artigo 2º da Lei nº: 2.645, de 29/05/2006
nº 2654
19/06/2006
Executivo Municipal
Autorizao Poder Executivo a firmar Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
nº 2653
07/06/2006
Ver. José Rodrigues
Dispõe sobre Denominação de Via Pública
nº 2652
07/06/2006
Executivo Municipal
Revoga §1º do artigo 12 da LC nº 2558, de 14/10/2004. (Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2651
07/06/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre o uso de Vias Públicas, Espaço Aéreo e do Subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de Direito Público e Privado
nº 2650
07/06/2006
Ver. Marcelo Simão
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e de Áreas Verdes de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
nº 2649
07/06/2006
Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a proibição de acesso de sites de violência e armamento, pedofilia, pornografia, drogas e sexo.
nº 2648
07/06/2006
Ver. Marcelo Simão
Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | Próxima

Total de registros localizados: 1092
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.