Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2736
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP.
nº 2735
19/12/2007
Executivo Municipal.
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2734
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 43 da Lei nº: 2.558, de 14 de outubro de 2.004 - Santa Rita-Prev. (Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2733
14/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho Celular em todas as escolas deste Município.
nº 2732
14/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2731
14/12/2007
Prefeito Municipal.
Proíbe a Queima de Lixo de Qualquer Material Orgânico ou Inorgânico na zona Urbana no período que especifica e dá outras providências.
nº 2730
12/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Atlética Santarritense.
nº 2729
12/12/2007
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 3º da Lei nº: 2.202, de 17 de setembro de 1.997.
nº 2728
12/12/2007
Excutivo.
Modifica dispositivos da Lei nº: 2558, de 14de outubro de 2004, alterada pela Lei nº: 2682, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2727
04/12/2007
Executivo Municipal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o Exercício de 2.008 .
nº 2726
22/11/2007
Executivo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico.
nº 2725
12/11/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2724
12/11/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2723
12/11/2007
Executivo.
Dispõe sobre o controle das populações animais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, da responsabilidade dos proprietários de animais, bem como sobre o controle dos animais sinantrópicos neste município.
nº 2722
23/10/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, em forma de desapropriação amigável ou litigiosa, uma área de terras destinada à implantação do Centro de Apoio ao Caminhoneiro-ABCAM.

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