Sexta, 22 de Setembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2461
27/06/2002
Prefeito Municipal
Acrescenta dispositivos, dá nova reda ção ao artigo 139, da Lei nº 1.501, de 05 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
nº 2460
27/06/2002
Prefeito Municipal
Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2459
27/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de emprego de Agente Comunitário de Saúde para execução do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
nº 2458
27/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família do Município.
nº 2457
27/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.003, e dá outras providencias.
nº 2456
18/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Atlética Santarritense, tendo por objetivo a Promoção e o Desenvolvimento do Esporte no Município.
nº 2455
18/06/2002
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
nº 2454
05/06/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2453
28/05/2002
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação Das Pessoas Portadoras de Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
nº 2452
28/05/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de estrada municipal.
nº 2451
07/05/2002
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2450
07/05/2002
Executivo
Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano do Município
nº 2449
16/04/2002
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 2448
16/04/2002
Executivo
Reajusta valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2447
16/04/2002
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

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