Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2646
26/05/2006
ExecutivoMunicipal
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 2.620, de 20/12/2005
nº 2645
26/05/2006
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos funcionários e servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas
nº 2644
26/05/2006
Executivo Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº: 2.304, de 23/11/1999
nº 2643
26/05/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipal, pela Lei nº: 2.200, de 09/09/1997
nº 2642
15/05/2006
Executivo Municipal
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP
nº 2641
02/05/2006
Executivo Municipal.
Autoriza a concessão de uso de salas em imóvel que especifica e dá outras providências.
nº 2640
02/05/2006
Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica
nº 2639
02/05/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de Creche
nº 2638
02/05/2006
Executivo Municipal
Altera o § 2º. do Artigo 55 da Lei Municipal nº: 2558, de 14/10/2004.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2637
05/04/2006
Executivo Municipal
Dispõe sobre a realização de convênio com o PROCON.
nº 2636
29/03/2006
Executivo Municipal
Autoriza a municipalidade a adquirir em forma de desapropriação amigável uma área de terra destinada a construção de casas populares.
nº 2635
21/02/2006
Executivo Municipal
Autoriza a municipalidade a conceder subvenção social para as Entidades Filantrópicas do Município,
nº 2634
21/02/2006
Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social para a associação dos Estudantes Universitários-AEUS, local.
nº 2633
21/02/2006
Executivo Municipal
Subvenção Social para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local
nº 2632
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Nova redação ao artigo 79, da Lei nº2.622, de 20/12/2005

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