Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2999
19/08/2011
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber recursos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
nº 2998
19/08/2011
Executivo
Autoriza a alienação da safra de cana-de-açúcar existente na área do Município, adquirida através da Lei nº 2.722/2007.
nº 2997
19/08/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidade civil, sem fins lucrativos, utilize imóvel municipal para realização da XXIII - FAPIS – Feira Agropecuária e Industrial Santarritense, bem como a transferência de até R$ 150.000,00 (cento
nº 2996
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
nº 2995
04/08/2011
Executivo
Altera, dando nova redação ao art. 1º da Lei 2.965 de 28 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Qua
nº 2994
04/08/2011
Executivo
Altera o Anexo I, constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.661 de 22 de agosto de 2006.
nº 2993
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública
nº 2992
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2991
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2990
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2989
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2988
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2987
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2986
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2985
04/08/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.

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