Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2890
02/03/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, uma área de terras localizada neste Município, destinada à implantação de uma rede de água pluviais e dá outras providências.
nº 2889
23/02/2010
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMEDIÁRIO DO JUIZO DA 116ª ZONA ELEITORAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICIPIO, E AINDA ALUGAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PR
nº 2888
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2887
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2886
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2885
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Legião Branca Mestre Jesus” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2884
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2883
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao “Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2882
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2881
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2880
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2879
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2878
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2877
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2876
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa Transitória Santa Rita” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.

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