Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2325
04/04/2000
Nelson Scorsolini
Altera o Artigo 6.º da Lei n.º 2294.
nº 2324
04/04/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a firmar contrato de locação
nº 2323
23/03/2000
Nelson Scorsolini
Acrescenta membros ao Conselho M. D. turismo
nº 2322
14/03/2000
Nelson Scorsolini
Institui o PROMIDE
nº 2321
14/03/2000
Nelson Scorsolini
Instalação e funcionamento de postos revendedoresde combusíveis automotios, bem como a segurança pública e proteção ambiental.
nº 2320
23/02/2000
Nelson Scorsolini
altera artigo 1º da lei 1683
nº 2319
23/02/2000
Prefeito Municipal
Declara de utilidade pública três faixas de terras do imóvel 001 da quadra 0460 do CIM para fins de desapropriação amigável, com prolongamento do sistema viário municipal; atribui denominação aos logradouros públicos, e demais providências.
nº 2319
23/02/2000
Nelson Scorsolini
Declara imóvel de utilidade pública
nº 2318
26/01/2000
Nelson Scorsolini
Abertura de crédito adicional
nº 2317
26/01/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a firmar contrato de locação
nº 2316
26/01/2000
Nelson Scorsolini
Convenio com Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura
nº 2315
30/12/1999
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
nº 2314
21/12/1999
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL.
nº 2313
21/12/1999
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2000.
nº 2312
21/12/1999
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

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