Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2542
19/05/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe a obrigatoriedade das gráficas de imprimir no rodapé de qualquer panfleto os seguites dizeres: mantenha a cidade limpa.
nº 2541
18/05/2004
Nelson Scorsolini
Criação do Arquivo Público Municipal e institui a Comissão Municipal de Arquivo.
nº 2540
18/05/2004
Nelson Scorsolini
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 13, da Lei Municipal n.º 2523.
nº 2539
05/05/2004
Executivo
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP, o "Parlamento Jovem Santarritense". (Revogada pela Lei nº 2904 de 22/04/2010).
nº 2538
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Declaração de utilidade Pública
nº 2537
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus, ferros-velhos e afins, serem cobertos.
nº 2536
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Institui o Dia Municipal do Imigrante Italiano no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2535
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a Municipalidadea conceder subvenção social
nº 2534
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a conceder Subvenção social para a AEUS.
nº 2533
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Criação de funções-atividades e vagas para execução do Programa de Saúde da Família.
nº 2532
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Reajusta valor do Vale Alimentação instituido pela Lei n.º 2304.
nº 2531
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Reajuste do auxílioconcedido aos servidores municipais.
nº 2530
20/04/2004
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2529
13/04/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza o Município a criar a Casa de Apoio.
nº 2528
13/04/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de própriio municipal.

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