Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2550
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2549
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a criação de creche
nº 2548
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Regulamentação da prática do Turismo de Aventura
nº 2547
29/06/2004
Nelson Scorsolini
Consultas de contas públicas municipais pela internet
nº 2546
22/06/2004
Nelson Scorsolini
Reajuste da gratificação dos servidores
nº 2545
14/06/2004
Nelson Scorsolini
Denominação de próprio municipal
nº 2544
08/06/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura a receber por doação imóvel situado no Município.
nº 2543
08/06/2004
Nelson Scorsolini
Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2005.
nº 2542
19/05/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe a obrigatoriedade das gráficas de imprimir no rodapé de qualquer panfleto os seguites dizeres: mantenha a cidade limpa.
nº 2541
18/05/2004
Nelson Scorsolini
Criação do Arquivo Público Municipal e institui a Comissão Municipal de Arquivo.
nº 2540
18/05/2004
Nelson Scorsolini
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 13, da Lei Municipal n.º 2523.
nº 2539
05/05/2004
Executivo
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP, o "Parlamento Jovem Santarritense". (Revogada pela Lei nº 2904 de 22/04/2010).
nº 2538
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Declaração de utilidade Pública
nº 2537
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus, ferros-velhos e afins, serem cobertos.
nº 2536
20/04/2004
Nelson Scorsolini
Institui o Dia Municipal do Imigrante Italiano no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

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