Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2768
17/06/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal através do Departamento Municipal da Saúde, a distribuir gratuitamente escovas e cremes dentais, a famílias carentes, conforme especifica.
nº 2767
17/06/2008
Prefeito Municipal.
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a coleta de óleo vegetal "usado" para fabricação de biodiesel.
nº 2766
17/06/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Área de Lazer Pedro Franco de Oliveira.
nº 2765
17/06/2008
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2764
10/06/2008
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, uma área de terra localizada no Distrito de Santa Cruz da Estrela, deste Município, destinada à construção de um velório público municipal
nº 2763
04/06/2008
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.009, e dá outras providências.
nº 2762
04/06/2008
Executivo
Altera os valores das gratificações instituídas pela Lei nº. 2202, de 17/09/97, alterada pelas Leis nºs. 2232/98, 2291/99, 2601/05 e 2729/07, cria gratificação e dá outras providências.
nº 2761
04/06/2008
Executivo
Institui as gratificações de Pregoeiro, equipe de apoio e de membros das comissões permanente e especiais de licitação, no âmbito da Administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.(Alterada pela Lei nº 2911 de 18/05/2010).
nº 2760
20/05/2008
Executivo.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatr0-SP.
nº 2759
20/05/2008
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação.
nº 2758
20/05/2008
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Portuguesa de Beneficiência Hospital Imaculada Conceição, visando o Desenvolvimento do Programa Estadual "Pró-Santa Casa", e dá outras providências.
nº 2757
20/05/2008
Executivo.
Institui o Programa Municipal de Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento Econômico-PROMUDE.
nº 2756
06/05/2008
Executivo.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2755
23/04/2008
Executivo.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, para a Legislatura:2009/2012.
nº 2754
23/04/2008
Executivo.
Cria cargo e vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

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