Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3731
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3730
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3729
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3728
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3727
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3726
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3725
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3724
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3723
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2761, de 04 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 2911, de 18 de maio de 2010.
nº 3722
22/06/2022
Prefeito Municipal
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, DA LEI Nº 3.621, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVI
nº 3721
22/06/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3720
22/06/2022
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.202, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05, 2.729/07 E 2762/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES.
nº 3719
22/06/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3718
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3717
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | Próxima

Total de registros localizados: 1539

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.