Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Quarta, 23 de Outubro de 2019 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3407
25/04/2018
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3406
25/04/2018
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3405
18/04/2018
Prefeito Municipal
Concede abono salarial aos servidores municipais.
nº 3404
03/04/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3403
03/04/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3402
20/03/2018
Prefeito Municipal
Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.390, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
nº 3401
20/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3400
20/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3399
20/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3398
07/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3397
07/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3396
07/03/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências."
nº 3395
26/02/2018
Executivo
Dá nova redação ao inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2.826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, I
nº 3394
06/02/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências."
nº 3393
06/02/2018
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , e dá outras providências."

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