Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Quarta, 20 de Outubro de 2021 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3582
22/12/2020
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2021.
nº 3581
22/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3580
22/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3579
22/12/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3578
14/12/2020
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2021.
nº 3577
09/12/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para o fim que especifica, e dá outras providências."
nº 3576
09/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3575
09/12/2020
Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.991, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
nº 3574
16/11/2020
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
nº 3573
14/10/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021-2024.
nº 3572
07/10/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3571
07/10/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3570
07/10/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a Esportivo Santarritense.
nº 3569
07/10/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3568
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.

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