Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2920
24/08/2010
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.011, e dá outras providências.(Alterada pela Lei nº 2928 de 05/11/2010).
nº 2919
19/08/2010
Executivo
Altera o art. 1° da Lei n° 2891/2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à AEUS de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2918
13/07/2010
Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO MUNICÍPIO DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE O ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2917
29/06/2010
Executivo
Institui “SEMANA ZÉ CARREIRO”
nº 2916
23/06/2010
Legislativo
Declara de Utilidade Pública a "CASA DE REFERÊNCIA PROJETO MARIA”.
nº 2915
23/06/2010
Executivo
Institui gratificações aos membros da Comissão Sindicante, no âmbito da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
nº 2914
23/06/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de rua.
nº 2913
08/06/2010
Executivo
Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 2.893 de 24 de março de 2010.
nº 2912
18/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2911
18/05/2010
Executivo
Dá nova redação ao art. 3º, inclui os artigos 5º e 6º e renumera os demais artigos da Lei 2.761, de 04 de junho de 2.008.
nº 2910
18/05/2010
Executivo
Institui o “DIA MUNICIPAL DO CHORINHO”.
nº 2909
18/05/2010
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
nº 2908
11/05/2010
Executivo
Acrescenta dispositivos à Lei 2.859 de 16 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre a alíquota de contribuição da Prefeitura, Câmara e Autarquia passando a vigorar com a seguinte redação.
nº 2907
05/05/2010
Legislativo
Disciplina a instalação e manutenção de “Cercas Energizadas” destinadas à proteção de perímetros no Município de Santa Rita doPassa Quatro e dá outras providências.
nº 2906
05/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capacete ou qualquer outro objeto do gênero e que dificulte sua identificação ou reconhecimento.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.