Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2346
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a receber por doação imóvel
nº 2345
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito
nº 2344
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal para Legislatura 2001/2004.
nº 2343
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Adequação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, em rezão do prescrito no artigo 29, combinado com o artigo 39, ambos da Constituição Federativa do Brasil.
nº 2342
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, em razão do prescrito no inciso VI do Artigo 29, combinado com o § 4.º do artigo 39, ambos da Constituição Federal.
nº 2341
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais.
nº 2340
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa normas para a Educação Infantil no Município, na forma que especifica.
nº 2339
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.
nº 2338
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação imóvel situado no Município.
nº 2337
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude.
nº 2336
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
nº 2335
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a celebração de convênio com Estidades Assistenciais, objetivando a descentralização dos serviços de assistência social.
nº 2334
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza Executivo celebrar convênio através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, construção de galerias e pontes.
nº 2333
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
nº 2332
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Cria cargos no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | Próxima

Total de registros localizados: 1087
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.