Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2361
21/11/2000
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.001.
nº 2361
21/11/2000
Nelson Scorsolini
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2360
07/11/2000
Prefeito Municipal
Dispõe sobre inclusão de projetos/programas à Lei de Diretrizes Orça- mentárias- LDO e Plano Plurianual de Investi - mentos –PPI.
nº 2360
07/11/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre inclusão de projetos/programas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
nº 2359
10/10/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
nº 2358
22/09/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
nº 2357
21/09/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre criação, composição do Conselho Municipal de Planejamento.
nº 2356
11/09/2000
Nelson Scorsolini
Dá nova redação aos Artigos 10, 11 e 12, e o caput do Artigo 23 da Lei Municipal n.º 2195.
nº 2355
11/09/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2354
29/08/2000
Nelson Scorsolini
Cria a Seção Municipal de Agricultura e Abastecimento.
nº 2353
29/08/2000
Nelson Scorsolini
Altera Artigos da Lei n.º 2276.
nº 2352
25/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre o ingresso de estudantes em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.
nº 2351
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municpal a receber a contribuição voluntária às Entidades Filantrópicas.
nº 2350
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2349
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.

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