Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
Licitações
Perguntas Frequentes
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
 
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2334
30/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza Executivo celebrar convênio através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, construção de galerias e pontes.
nº 2333
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
nº 2332
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Cria cargos no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2331
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza celebrar convênio com o Centro de Integração - Empresa - Escola - CIEE.
nº 2330
16/05/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza Executivo firmar Contrato de locação .
nº 2329
03/05/2000
Nelson Scorsolini
Conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais.
nº 2328
03/05/2000
Nelson Scorsolini
Convênio com o Governo do Estado, regulamentando a participaçãodo Município no projeto BANCO DO POVO.
nº 2327
03/05/2000
Nelson Scorsolini
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2326
04/04/2000
Nelson Scorsolini
Autorização para abertura de Crédito Adicional.
nº 2325
04/04/2000
Nelson Scorsolini
Altera o Artigo 6.º da Lei n.º 2294.
nº 2324
04/04/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a firmar contrato de locação
nº 2323
23/03/2000
Nelson Scorsolini
Acrescenta membros ao Conselho M. D. turismo
nº 2322
14/03/2000
Nelson Scorsolini
Institui o PROMIDE
nº 2321
14/03/2000
Nelson Scorsolini
Instalação e funcionamento de postos revendedoresde combusíveis automotios, bem como a segurança pública e proteção ambiental.
nº 2320
23/02/2000
Nelson Scorsolini
altera artigo 1º da lei 1683

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | Próxima

Total de registros localizados: 1075
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014. Todos os direitos reservados.