Segunda, 29 de Maio de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2351
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municpal a receber a contribuição voluntária às Entidades Filantrópicas.
nº 2350
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2349
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.
nº 2348
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Denominação de estrada vicial
nº 2347
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar obras no Recanto Juvenil.
nº 2346
22/08/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a receber por doação imóvel
nº 2345
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito
nº 2344
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal para Legislatura 2001/2004.
nº 2343
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Adequação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, em rezão do prescrito no artigo 29, combinado com o artigo 39, ambos da Constituição Federativa do Brasil.
nº 2342
27/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, em razão do prescrito no inciso VI do Artigo 29, combinado com o § 4.º do artigo 39, ambos da Constituição Federal.
nº 2341
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais.
nº 2340
20/06/2000
Nelson Scorsolini
Fixa normas para a Educação Infantil no Município, na forma que especifica.
nº 2339
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.
nº 2338
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação imóvel situado no Município.
nº 2337
06/06/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude.

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