Sexta, 24 de Março de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2900
20/04/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Programa Estadual PRÓ-SANTA CASA II.
nº 2899
06/04/2010
Legislativo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Triciclistas e Motociclistas de Santa Rita do Passa Quatro e Região “FUGA EM MASSA”.
nº 2898
06/04/2010
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2897
06/04/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação de Pais Esportistas Maria Eliza Comin Diniz” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2896
31/03/2010
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200 de 09/09/1997.
nº 2895
31/03/2010
Executivo
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2894
31/03/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.(Alterada pela Lei nº 2932 de 05/11/10).
nº 2893
24/03/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, em forma de desapropriação amigável ou litigiosa, um terreno para fins de doação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dá outras providências.(Alterada pela Lei nº 2913 de 08/06/2010).
nº 2892
16/03/2010
Executivo
Altera a ementa da Lei nº 2.872, de 18 de fevereiro de 2010.
nº 2891
02/03/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro. (alterada pelas Leis nº 2919 de 19/08/2010 e nº 2929 de 05/11/2010)
nº 2890
02/03/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, uma área de terras localizada neste Município, destinada à implantação de uma rede de água pluviais e dá outras providências.
nº 2889
23/02/2010
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMEDIÁRIO DO JUIZO DA 116ª ZONA ELEITORAL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICIPIO, E AINDA ALUGAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nº 2888
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2887
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2886
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.

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