Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2906
05/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capacete ou qualquer outro objeto do gênero e que dificulte sua identificação ou reconhecimento.
nº 2905
05/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2904
22/04/2010
Legislativo
Revoga a Lei nº 2.539, de 05 de maio de 2004, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro -SP o “Parlamento Jovem”.
nº 2903
22/04/2010
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
nº 2902
22/04/2010
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP.
nº 2901
20/04/2010
Executivo
Altera Artigo 1º da Lei nº 2.837, de 20/08/2009
nº 2900
20/04/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Programa Estadual PRÓ-SANTA CASA II.
nº 2899
06/04/2010
Legislativo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Triciclistas e Motociclistas de Santa Rita do Passa Quatro e Região “FUGA EM MASSA”.
nº 2898
06/04/2010
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2897
06/04/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação de Pais Esportistas Maria Eliza Comin Diniz” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2896
31/03/2010
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200 de 09/09/1997.
nº 2895
31/03/2010
Executivo
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2894
31/03/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.(Alterada pela Lei nº 2932 de 05/11/10).
nº 2893
24/03/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, em forma de desapropriação amigável ou litigiosa, um terreno para fins de doação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dá outras providências.(Alterada pela Lei nº 2913 de 08/06/2010).
nº 2892
16/03/2010
Executivo
Altera a ementa da Lei nº 2.872, de 18 de fevereiro de 2010.

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