Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2936
15/12/2010
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.011.
nº 2935
07/12/2010
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO MOGI-GUAÇÚ – AMVALE.
nº 2934
05/11/2010
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores e dá outras providências.
nº 2933
05/11/2010
Legislativo
Institui o “Dia Municipal do Doador".
nº 2932
05/11/2010
Executivo
Altera ementa da Lei Municipal n° 2.894 de 31 de março de 2010 e acrescenta o parágrafo único em seu art. 1°, que dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro, abrangendo os agentes políticos.
nº 2931
05/11/2010
Executivo
Altera ementa da Lei Municipal n° 2.818, de 28 de abril de 2009 e acrescenta o parágrafo único em seu art. 1°, que dispõe sobre a revisão geral anual dos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro, abrangendo os agentes políticos.
nº 2930
05/11/2010
Executivo
Dispõe sobre denominação de rua.
nº 2929
05/11/2010
Executivo
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 2891/2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à AEUS de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2928
05/11/2010
Executivo
Dispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual às emendas realizadas na LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias – Lei Municipal n° 2.920, de 24 de agosto de 2.010.
nº 2927
05/10/2010
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à administração direta ou indireta do município de Santa Rita do Passa Quatro bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular.
nº 2926
05/10/2010
Executivo
Institui a obrigatoriedade das empresas que participem de processos de licitação com o município e que todos os produtos utilizados de forma direta ou indireta possuam o CADMADEIRA ou o Selo Madeira Legal.
nº 2925
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2924
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
nº 2923
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2922
17/09/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidade civil, sem fins lucrativos, utilize imóvel municipal para realização da XXII - FAPIS – Feira Agropecuária e Industrial Santarritense, e dá outras providências.

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