Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3570
07/10/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a Esportivo Santarritense.
nº 3569
07/10/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3568
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3567
09/09/2020
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3566
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3565
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3564
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3563
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3562
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3561
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3560
09/09/2020
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3559
31/08/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
nº 3558
31/08/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3557
31/08/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
nº 3556
18/08/2020
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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