Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3494
03/12/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3493
03/12/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3492
19/11/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3491
19/11/2019
Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de Polícia Judiciária, desempenhadas pelas unidades da Polícia Civil do E
nº 3490
19/11/2019
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município
nº 3489
19/11/2019
Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana -PlanMob/SRPQ e dá outras providências.
nº 3485
08/10/2019
Prefeito Municipal
" Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências."
nº 3484
08/10/2019
Prefeito Municipal
ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 2.150, DE 02 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3483
08/10/2019
Prefeito Municipal
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.848, de 07 de outubro de 2009, que disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3482
26/09/2019
Prefeito Municipal
LEI Nº 3.481, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de S
nº 3481
26/09/2019
Prefeito Municipal
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Sr. Vereador Paulo César Missiatto. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e
nº 3480
18/09/2019
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3479
18/09/2019
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3478
03/09/2019
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, objetivando a instalação, manutenção e funcionamen
nº 3477
21/08/2019
Prefeito Municipal
Disciplina a pavimentação e a manutenção de passeios públicos no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP e dá outras providências correlatas”.

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