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Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2915
23/06/2010
Executivo
Institui gratificações aos membros da Comissão Sindicante, no âmbito da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
nº 2914
23/06/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de rua.
nº 2913
08/06/2010
Executivo
Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 2.893 de 24 de março de 2010.
nº 2912
18/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2911
18/05/2010
Executivo
Dá nova redação ao art. 3º, inclui os artigos 5º e 6º e renumera os demais artigos da Lei 2.761, de 04 de junho de 2.008.
nº 2910
18/05/2010
Executivo
Institui o “DIA MUNICIPAL DO CHORINHO”.
nº 2909
18/05/2010
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
nº 2908
11/05/2010
Executivo
Acrescenta dispositivos à Lei 2.859 de 16 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre a alíquota de contribuição da Prefeitura, Câmara e Autarquia passando a vigorar com a seguinte redação.
nº 2907
05/05/2010
Legislativo
Disciplina a instalação e manutenção de “Cercas Energizadas” destinadas à proteção de perímetros no Município de Santa Rita doPassa Quatro e dá outras providências.
nº 2906
05/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capacete ou qualquer outro objeto do gênero e que dificulte sua identificação ou reconhecimento.
nº 2905
05/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2904
22/04/2010
Legislativo
Revoga a Lei nº 2.539, de 05 de maio de 2004, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro -SP o “Parlamento Jovem”.
nº 2903
22/04/2010
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
nº 2902
22/04/2010
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP.
nº 2901
20/04/2010
Executivo
Altera Artigo 1º da Lei nº 2.837, de 20/08/2009

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