Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2925
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2924
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
nº 2923
05/10/2010
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2922
17/09/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidade civil, sem fins lucrativos, utilize imóvel municipal para realização da XXII - FAPIS – Feira Agropecuária e Industrial Santarritense, e dá outras providências.
nº 2921
10/09/2010
Executivo
Dispõe sobre a criação da Seção de Trânsito ligada ao Departamento de Serviços Municipais e Sistema Viário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
nº 2920
24/08/2010
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.011, e dá outras providências.(Alterada pela Lei nº 2928 de 05/11/2010).
nº 2919
19/08/2010
Executivo
Altera o art. 1° da Lei n° 2891/2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à AEUS de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2918
13/07/2010
Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO MUNICÍPIO DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE O ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2917
29/06/2010
Executivo
Institui “SEMANA ZÉ CARREIRO”
nº 2916
23/06/2010
Legislativo
Declara de Utilidade Pública a "CASA DE REFERÊNCIA PROJETO MARIA”.
nº 2915
23/06/2010
Executivo
Institui gratificações aos membros da Comissão Sindicante, no âmbito da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
nº 2914
23/06/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de rua.
nº 2913
08/06/2010
Executivo
Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 2.893 de 24 de março de 2010.
nº 2912
18/05/2010
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2911
18/05/2010
Executivo
Dá nova redação ao art. 3º, inclui os artigos 5º e 6º e renumera os demais artigos da Lei 2.761, de 04 de junho de 2.008.

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