Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2968
26/04/2011
Executivo
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2967
19/04/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2966
19/04/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação de Pais Esportista Maria Eliza Comin Diniz” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2965
28/03/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2964
23/03/2011
Executivo
Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 2963
11/03/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2962
28/02/2011
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
nº 2961
28/02/2011
Legislativo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS NATURAIS DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2960
28/02/2011
Legislativo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUE LEVARÁ À CONSCIENTIZAÇÃO DOS VEREADORES E DO POVO A AGIR DE FORMA ECOLOGICAMENTE CORRETA, UTILIZANDO MATERIAIS RECICLADOS EM SEU SERVIÇO LEGISLATIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL COMO UM TODO.
nº 2959
28/02/2011
Legislativo
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
nº 2958
28/02/2011
Legislativo
PROPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MIRIM DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº 2957
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2956
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência – Projeto Maria” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2955
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2954
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.

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