Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2973
18/05/2011
Executivo
Altera o Art. 2º da Lei nº 2.946, de 21/01/2011.
nº 2972
26/04/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2971
26/04/2011
Executivo
Dispõe sobre a revogação do § 3º do art. 1º, da Lei n.2.823, de 20 de Maio de 2009 e autoriza a doação ao SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI de área que especifica, para construção de uma Estação SESI de Cultura e dá outras providencias.
nº 2970
26/04/2011
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
nº 2969
26/04/2011
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 2968
26/04/2011
Executivo
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2967
19/04/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2966
19/04/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação de Pais Esportista Maria Eliza Comin Diniz” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2965
28/03/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2964
23/03/2011
Executivo
Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 2963
11/03/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2962
28/02/2011
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
nº 2961
28/02/2011
Legislativo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS NATURAIS DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2960
28/02/2011
Legislativo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUE LEVARÁ À CONSCIENTIZAÇÃO DOS VEREADORES E DO POVO A AGIR DE FORMA ECOLOGICAMENTE CORRETA, UTILIZANDO MATERIAIS RECICLADOS EM SEU SERVIÇO LEGISLATIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL COMO UM TODO.
nº 2959
28/02/2011
Legislativo
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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