Segunda, 20 de Fevereiro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2948
23/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2947
22/02/2011
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2946
21/01/2011
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte escolar a estudantes.
nº 2945
29/12/2010
Executivo
Altera, dando nova redação, os artigos 1º,2 e revoga o artigo 3º da Lei nº2747 de 31 de janeiro de 2008, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, uma área de terras localizada na zona rural, deste Municípi
nº 2944
27/12/2010
Legislativo
Dispõe sobre a política de proteção do meio ambiente por meio de placas de sinalização em áreas de proteção ambiental permanente (APPs)...
nº 2943
27/12/2010
Legislativo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM ÁREA ACIMA DE 250M² DA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, EXCETUADOS OS ESTABELECIMENTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
nº 2942
21/12/2010
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2941
21/12/2010
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2011.
nº 2940
21/12/2010
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 2939
21/12/2010
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 2938
21/12/2010
Executivo
Institui o Plano Municipal de Educação da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 2937
21/12/2010
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.
nº 2868
18/12/2010
Executivo
Prorroga prazo de locação fixado pela Lei nº 2.800, de 16 de dezembro de 2008.
nº 2936
15/12/2010
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.011.
nº 2935
07/12/2010
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO MOGI-GUAÇÚ – AMVALE.

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