Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2844
07/10/2009
Executivo
Cria cargos de Professor de Ensino Fundamental - Ciclos I e II e de Professor de Ensino Especial
nº 2843
23/09/2009
Executivo
Altera Artigo 1º da Lei nº 2809, de 21 de janeiro de 2009.
nº 2842
10/09/2009
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO MUNICÍPIO DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE AS HORAS EXTRAS
nº 2841
08/09/2009
Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de termo de cooperação objetivando a interligação da rede de esgoto do Loteamento JARDIM VALE DO VERDE.
nº 2840
08/09/2009
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
nº 2839
24/08/2009
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel municipal para realização da XXI - FAPIS
nº 2838
17/08/2009
Prefeito Municipal
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.599
nº 2837
17/08/2009
Executivo
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 2786 de 13 de outubro de 2008. (Alterada pela Lei nº 2901 de 20/04/2010).
nº 2836
17/08/2009
Sr. Prefeito Municipal
Revoga as Leis 2.807 de 2008 e 2.824 de 2009 que dispõem sobre doação de área ao INSS, revoga a doação autorizada pela Lei n° 1.889 de 1991 e dá outras providências.
nº 2835
01/07/2009
Prefeito Municipal
Dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei 282.6 de 02 de junho de 2009
nº 2834
01/07/2009
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 2.788, de 02 de dezembro de 2008.
nº 2833
01/07/2009
Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
nº 2832
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
nº 2831
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Institui a Semana Zequinha de Abreu nas Escolas da rede pública municipal de ensino.
nº 2830
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.