Segunda, 20 de Fevereiro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2782
08/10/2008
Executivo
Altera § 2º. do Artigo 1º da Lei nº: 2771, de 08/07/2008.
nº 2781
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Declara de Utilidade Pública o "Futebol Nota 10".
nº 2780
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Declara de Utilidade Pública a "Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos".
nº 2779
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2778
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da Rede Municipal de Ensino comunicar o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
nº 2777
02/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 2772, de 31/07/2008, que dá nova redação ao art. 6º da Lei 2775, de 23/04/2008.
nº 2776
27/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Dulce R. de Campos.
nº 2775
27/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
nº 2774
27/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
nº 2773
06/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental de 09 anos no Município de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
nº 2772
31/07/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 6º da Lei nº 2755, de 23 de abril de 2008.
nº 2771
08/07/2008
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento, com descontos, de débitos tributários de qualquer natureza para com a fazenda municipal.
nº 2770
08/07/2008
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a transferir numerário para a Cooperativa de Ensino e Cultura de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2769
08/07/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel municipal para realização da XX-FAPIS - Feira Agropecuária e Industrial Santarritense, bem como a transferência de até R$.160.000,00, para as entidade
nº 2768
17/06/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal através do Departamento Municipal da Saúde, a distribuir gratuitamente escovas e cremes dentais, a famílias carentes, conforme especifica.

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