Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3714
22/06/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3713
13/06/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação de Vias Públicas
nº 3712
13/06/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3711
13/06/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3710
20/05/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3709
20/05/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3708
20/05/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3707
05/05/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3706
05/05/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3705
05/05/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3704
05/05/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.
nº 3703
05/05/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3702
03/05/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3701
03/05/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3700
05/04/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

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