Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3302
05/07/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “José Bonetti”
nº 3301
22/06/2016
Prefeito Municipal
Acrescenta o § 2º ao ART. 1º DA LEI Nº 3177, de 08 de julho de 2014, que autoriza o poder Executivo Mununicipal a celebrar convênios com o est. de São Paulo... cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada.
nº 3300
22/06/2016
Prefeito Municipal
Revoga a Lei n.º 1.212, de 05 de abril de 1977, que dispõe sobre a criação do Departamento de água e esgoto Santarritense como Entidade Autárquica Municipal.
nº 3299
22/06/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Aparecida Clarindo Scorsolini”
nº 3298
22/06/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “Francisco Zamprogno”
nº 3297
09/06/2016
Prefeito Municipal
Denomina de “Centro Comunitário Dirceu Oliveira” o imóvel que menciona e dá outras providências.
nº 3296
09/06/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2017-2020.
nº 3295
09/06/2016
Prefeito Municipal
Altera a redação do caput do Art. 5.º da Lei N.º 2.132, de 15 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3294
09/06/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3293
17/05/2016
Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Turismo da estância climática de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 3292
03/05/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3291
01/04/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3290
01/04/2016
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3289
01/04/2016
Prefeito Municipal
Concede abono salarial aos servidores municipais.
nº 3288
17/02/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

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Telefone: (19) 3582-2441
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