Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3294
09/06/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3293
17/05/2016
Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Turismo da estância climática de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
nº 3292
03/05/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3291
01/04/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3290
01/04/2016
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3289
01/04/2016
Prefeito Municipal
Concede abono salarial aos servidores municipais.
nº 3288
17/02/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3287
17/02/2016
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a “Casa do Rotariano de Santa Rita do Passa Quatro (Rotary Club)”.
nº 3286
17/02/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3285
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3284
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição ao “Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3283
17/02/2016
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
nº 3282
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3281
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3280
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.

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