Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Quarta, 20 de Outubro de 2021 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3595
09/02/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências."
nº 3594
09/02/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3593
27/01/2021
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3592
21/01/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3591
07/01/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências."
nº 3590
07/01/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3589
07/01/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3589
07/01/2021
Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3588
22/12/2020
Prefeito Municipal
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS
nº 3587
22/12/2020
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3586
22/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3585
22/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3584
22/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3584
22/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3583
22/12/2020
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

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