Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3277
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3276
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência Projeto Maria” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3275
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3274
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3273
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3272
17/02/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3271
19/01/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3270
19/01/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3269
19/01/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3268
19/01/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARESPCJ, para regulação e fiscalização dos serv. de san. básico, e
nº 3267
23/12/2015
Prefeito Municipal
Alt. a redação dos incisos III e IV do Art. 2º da Lei nº 3221, de 03 de março de 2015
nº 3266
23/12/2015
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3265
23/12/2015
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2016.
nº 3264
23/12/2015
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 2521, de 18 de dezembro de 2003, que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal
nº 3263
23/12/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

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