Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2706
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2705
19/06/2007
Executivo.
Declara de Utilidade Pública a "Casa Transitória Santa Rita".
nº 2704
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
nº 2703
19/06/2007
Executivo.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais.
nº 2702
19/06/2007
Executivo.
Reajusta valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2701
19/06/2007
Executivo.
Disciplina a realização de Pesquisas de opinião pública para avaliação de indústrias, comércios, prestadores de serviços e profissionais liberais no âmbito do Munícípio.
nº 2700
19/06/2007
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2699
18/06/2007
Executivo
Altera o Artigo 24 da Lei nº.2340, de 20/06/2000.
nº 2698
18/06/2007
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.
nº 2697
18/06/2007
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2696
07/05/2007
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Copntrole Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do9 FUNDEB.
nº 2695
16/04/2007
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à APAE
nº 2694
19/03/2007
Executivo
Autoriza o Município a doar sementes da leguminosa ARACHIS PINTOE.
nº 2693
05/03/2007
Executivo Municipal
Dá nova redação ao Artigo 25 da Lei nº: 2.340, de 20/06/2000
nº 2692
05/03/2007
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei 2.514, de 16/12/2003 e Artigo 39 da Lei 2.243/98

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.