Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2843
23/09/2009
Executivo
Altera Artigo 1º da Lei nº 2809, de 21 de janeiro de 2009.
nº 2842
10/09/2009
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO MUNICÍPIO DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE AS HORAS EXTRAS
nº 2841
08/09/2009
Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de termo de cooperação objetivando a interligação da rede de esgoto do Loteamento JARDIM VALE DO VERDE.
nº 2840
08/09/2009
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
nº 2839
24/08/2009
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel municipal para realização da XXI - FAPIS
nº 2838
17/08/2009
Prefeito Municipal
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.599
nº 2837
17/08/2009
Executivo
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 2786 de 13 de outubro de 2008. (Alterada pela Lei nº 2901 de 20/04/2010).
nº 2836
17/08/2009
Sr. Prefeito Municipal
Revoga as Leis 2.807 de 2008 e 2.824 de 2009 que dispõem sobre doação de área ao INSS, revoga a doação autorizada pela Lei n° 1.889 de 1991 e dá outras providências.
nº 2835
01/07/2009
Prefeito Municipal
Dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei 282.6 de 02 de junho de 2009
nº 2834
01/07/2009
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 2.788, de 02 de dezembro de 2008.
nº 2833
01/07/2009
Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
nº 2832
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
nº 2831
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Institui a Semana Zequinha de Abreu nas Escolas da rede pública municipal de ensino.
nº 2830
17/06/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
nº 2829
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa rita do Passa Quatro a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.(Cidade Legal)

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