Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3837
20/04/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição do Símbolo “Cidade Poema” no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3836
13/04/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3835
22/03/2023
Prefeito Municipal
INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3834
22/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3833
22/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3832
22/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3831
22/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3830
22/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3829
22/03/2023
Prefeito Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O MÊS MUNICIPAL “ABRIL AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3828
22/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), conforme especifica, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3827
22/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
nº 3826
13/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos profissionais Motoristas, do Quadro dos Profissionais da Saúde que cumpram atividades junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Cidade de Sa
nº 3825
13/03/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do art. 6º, inciso II, da Lei nº 2.499, de 25 de agosto de 2003, e revogação do art. 1º, Parágrafo Único, da Lei nº 3.120, de 18 de setembro de 2013.
nº 3824
13/03/2023
Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PERMANENTE "RESPEITE ELAS" NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
nº 3823
13/03/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | Próxima

Total de registros localizados: 1720

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.