Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3778
26/09/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3777
26/09/2022
Prefeito Municipal
Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, a "Campanha de Combate Golpes Financeiros Praticados contra Idosos", e dá outras providências".
nº 3776
26/09/2022
Prefeito Municipal
Institui a “Semana da Enfermagem Prof. Mário José Pereira Neto - Marinho”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3775
16/09/2022
Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 2.723, de 02 de novembro de 2007, que dispõe sobre o controle das populações animais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, da responsabilidade dos proprietários de animais, bem como sobre o controle dos animais sinantróp
nº 3774
31/08/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CHEQUE NOMINAL AO SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3773
31/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3772
31/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3771
31/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3770
31/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3769
19/08/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3768
19/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3767
19/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3766
19/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3765
19/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO - ABEVEC, e dá outras providências.
nº 3764
19/08/2022
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

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