Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3187
19/08/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3186
14/08/2014
Prefeito Municipal
Altera Art. 2º da Lei nº 3183, de 07/08/2014.
nº 3185
14/08/2014
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A APAE, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VOLTADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS.
nº 3184
07/08/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3183
07/08/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3182
07/08/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3181
08/07/2014
Prefeito Municipal
Altera a nomenclatura e os dispositivos da Lei Municipal nº 2.281, de 20 de agosto de 1999.
nº 3180
08/07/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3179
08/07/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3178
08/07/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3177
08/07/2014
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3176
23/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 3º da Lei nº 3170, de 23 de maio de 2014
nº 3175
23/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015, e dá outras providências
nº 3174
23/06/2014
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias nas creches de Santa Rita do Passa Quatro - SP
nº 3173
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º; e anexo I, da Lei Municipal nº 2661, de 22 de agosto de 2006

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