Sexta, 24 de Março de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3198
16/12/2014
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2015.
nº 3197
16/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a remoção de veículo abandonado, ou estacionado em situação que caracterize o seu abandono, nas vias públicas do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3196
02/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3195
02/12/2014
Prefeito Municipal
Cria o Conselho Municipal de Cultura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3194
04/11/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3193
03/11/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3192
24/10/2014
Presidente da Câmara Municipal
Dispõe sobre a adoção como critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública municipal o desempenho das funções de mesário nas eleições.
nº 3191
18/09/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3190
02/09/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3189
02/09/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
nº 3188
27/08/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3187
19/08/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3186
14/08/2014
Prefeito Municipal
Altera Art. 2º da Lei nº 3183, de 07/08/2014.
nº 3185
14/08/2014
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A APAE, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VOLTADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS.
nº 3184
07/08/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

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