Terça, 22 de Agosto de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3210
23/02/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3209
30/01/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3208
30/01/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3207
29/12/2014
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei N.º 2.521, de 18 de dezembro de 2003, que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
nº 3206
29/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3205
29/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3204
29/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3203
16/12/2014
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.015
nº 3202
16/12/2014
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao inciso II do Art. 3º e ao Art. 22 da Lei nº 2322, de 14 de março de 2000, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento de Atividades Produtivas - PROMIDE.
nº 3201
16/12/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3200
16/12/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3199
16/12/2014
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3198
16/12/2014
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2015.
nº 3197
16/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a remoção de veículo abandonado, ou estacionado em situação que caracterize o seu abandono, nas vias públicas do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3196
02/12/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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