Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2429
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2428
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Altera legislação municipal vigente.
nº 2427
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Revoga e dá nova redação a artigos da Lei 1501, de 05/12/1983
nº 2426
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Institui a Planta de Valores Imobiliários.
nº 2425
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a inserção no Plano Plurianual de Investimentos.
nº 2424
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2423
13/12/2001
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.002.
nº 2422
20/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado.
nº 2421
20/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio.
nº 2420
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2419
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES.
nº 2418
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio.
nº 2417
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
nº 2416
03/10/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal.
nº 2415
03/10/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | Próxima

Total de registros localizados: 1698

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.