Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3338
21/02/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3337
26/01/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3336
26/01/2017
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3335
26/01/2017
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5.º DA LEI N.º 2.132, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº 3.295, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
nº 3334
22/12/2016
Prefeito Municipal
Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2017.
nº 3333
22/12/2016
Prefeito Municipal
Altera a redação do Art. 79 da Lei Compl. n.º 034, de 24 de maio de 2012, e dispõe sobre a revogação do Art. 130 do mesmo diploma legal e das leis n.º 2.859, DE 16/12/2009, alterada pela Lei nº 2.908, de 11/05/2010, nº 3.256, de 26/10/2015.
nº 3332
22/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação de loteamento fechado no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3331
22/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3330
21/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “LUIZ DALDEGAN”
nº 3329
21/12/2016
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública - “NARCISO SIQUEIRA CÉSAR”.
nº 3328
21/12/2016
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 2.521, de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública previsto no Art. 149-A da Constituição Federal.
nº 3327
21/12/2016
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3326
21/12/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3325
21/12/2016
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3324
13/12/2016
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.017.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.