Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2772
31/07/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 6º da Lei nº 2755, de 23 de abril de 2008.
nº 2771
08/07/2008
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento, com descontos, de débitos tributários de qualquer natureza para com a fazenda municipal.
nº 2770
08/07/2008
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a transferir numerário para a Cooperativa de Ensino e Cultura de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2769
08/07/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidades civis, sem fins lucrativos, utilizem imóvel municipal para realização da XX-FAPIS - Feira Agropecuária e Industrial Santarritense, bem como a transferência de até R$.160.000,00, para as entidade
nº 2768
17/06/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal através do Departamento Municipal da Saúde, a distribuir gratuitamente escovas e cremes dentais, a famílias carentes, conforme especifica.
nº 2767
17/06/2008
Prefeito Municipal.
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a coleta de óleo vegetal "usado" para fabricação de biodiesel.
nº 2766
17/06/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Área de Lazer Pedro Franco de Oliveira.
nº 2765
17/06/2008
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2764
10/06/2008
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, uma área de terra localizada no Distrito de Santa Cruz da Estrela, deste Município, destinada à construção de um velório público municipal
nº 2763
04/06/2008
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.009, e dá outras providências.
nº 2762
04/06/2008
Executivo
Altera os valores das gratificações instituídas pela Lei nº. 2202, de 17/09/97, alterada pelas Leis nºs. 2232/98, 2291/99, 2601/05 e 2729/07, cria gratificação e dá outras providências.
nº 2761
04/06/2008
Executivo
Institui as gratificações de Pregoeiro, equipe de apoio e de membros das comissões permanente e especiais de licitação, no âmbito da Administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.(Alterada pela Lei nº 2911 de 18/05/2010).
nº 2760
20/05/2008
Executivo.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatr0-SP.
nº 2759
20/05/2008
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação.
nº 2758
20/05/2008
Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Portuguesa de Beneficiência Hospital Imaculada Conceição, visando o Desenvolvimento do Programa Estadual "Pró-Santa Casa", e dá outras providências.

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