Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2752
08/04/2008
Executivo Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal deste Município a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com a interveniência da SABESP, para construção de estação de Tratamento de Esgoto no Córrego Mari
nº 2751
08/04/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais ativos, aposentados e pensionistas de Santa rita do Passa Quatro, em 7%, à partir de 01/04/2008.
nº 2750
08/04/2008
Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipal pela Lei nº. 2.200, de 09/09/1997 (Plano de Saúde).
nº 2749
08/04/2008
Executivo Municipal.
Reajusta o Valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº. 2.304, de 23/11/1.999.
nº 2748
31/01/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre alteração da Lei nº: 2.506/2003, que trata da demarcação do Perímetro Urbano do Município.
nº 2747
31/01/2008
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, duas áreas de terras localizadas na zona rural, deste município, destinadas à implantação do Centro Olímpico.
nº 2746
17/01/2008
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
nº 2743
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação (Prédio da Delegacia de Polícia).
nº 2742
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2741
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social para Entidades Filantrópicas.
nº 2740
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
nº 2739
21/12/2007
Prefeito Municipal.
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2.008
nº 2738
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2737
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar.
nº 2736
19/12/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | Próxima

Total de registros localizados: 1795

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.