Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2829
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa rita do Passa Quatro a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.(Cidade Legal)
nº 2828
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Prorroga, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
nº 2827
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Revoga dispositivos da Lei nº: 2.314, de 21/12/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
nº 2826
02/06/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da C.F., e dá outras providências.
nº 2825
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº: 2808, de 31/12/2008 e dá outras providências.
nº 2824
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre desafetação e doação com alienação dos Artigos 1º e 4º da Lei nº: 2807, de 30/12/2008.
nº 2823
20/05/2009
Prefeito Municipal.
Altera a Lei nº: 2.797, de 09/12/2.008
nº 2822
07/05/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
nº 2821
05/05/2009
Prefeito Municipal
Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº: 2.661, de 22/08/2006.
nº 2820
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº: 2.200, de 09/09/1997.
nº 2819
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº: 2.304, de 23/11/1999.
nº 2818
28/04/2009
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro-SP.(Alterada pela Lei nº 2931 de 05/11/2010)
nº 2817
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Altera a Lei nº: 2.145, de 31 de maio de 1.996
nº 2816
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie "Murraya paniculata", conhecida como "murta", em todo o Município de Santa rita do Passa Quatro-SP.
nº 2815
23/04/2009
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 2º. da Lei nº: 2.801, de 16/12/2008.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.