Segunda, 11 de Dezembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2289
14/09/1999
Nelson Scorsolini
Celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem
nº 2288
14/09/1999
Nelson Scorsolini
Convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
nº 2287
10/09/1999
Nelson Scorsolini
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000
nº 2286
10/09/1999
Nelson Scorsolini
Acrescenta parágrafo único Lei 2249
nº 2285
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
nº 2284
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
nº 2283
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
nº 2282
24/08/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre sons urbanos
nº 2281
20/08/1999
Nelson Scorsolini
Criação do Conselho Municipal de Pessoa Deficiente
nº 2280
20/08/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo firmar contrato de locação
nº 2279
20/08/1999
Nelson Scorsolini
Desafetação e doação de área à C.D.H.U.
nº 2278
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Acrescenta membro ao Conselho Municipal de Educação
nº 2277
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
nº 2276
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
nº 2275
22/06/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo firmar contrato de locação

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | Próxima

Total de registros localizados: 1119
É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.