Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2728
12/12/2007
Excutivo.
Modifica dispositivos da Lei nº: 2558, de 14de outubro de 2004, alterada pela Lei nº: 2682, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2727
04/12/2007
Executivo Municipal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o Exercício de 2.008 .
nº 2726
22/11/2007
Executivo.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico.
nº 2725
12/11/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2724
12/11/2007
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2723
12/11/2007
Executivo.
Dispõe sobre o controle das populações animais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, da responsabilidade dos proprietários de animais, bem como sobre o controle dos animais sinantrópicos neste município.
nº 2722
23/10/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, em forma de desapropriação amigável ou litigiosa, uma área de terras destinada à implantação do Centro de Apoio ao Caminhoneiro-ABCAM.
nº 2721
17/10/2007
Executivo.
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2720
17/10/2007
Executivo.
Altera artigo e acrescenta parágrafo na Lei nº: 2599, de 18/07/2005.
nº 2719
08/10/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2718
08/10/2007
Executivo.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2717
02/10/2007
Prefeito Municipal.
Altera o Artigo 2º da Lei nº: 2.696, de 08 de maio de 2007.
nº 2716
20/09/2007
Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS, através do Banco do Brasil S/A.
nº 2715
20/09/2007
Executivo.
Altera o Artigo 3º da Lei nº: 2.606, de 28 de setembro de 2005.
nº 2714
18/09/2007
Executivo.
Declara de Utilidade Pública a associação de Pais e Esportistas "Maria Eliza Comin Diniz ao Ressaca Futsal".

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