Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2792
09/12/2008
Prefeito Municipal
Altera os Artigos 16 e 19 da Lei nº 2.679, de 20 de dezembro de 2006, modificados pela Lei 2.687de 13 de fevereiro de 2007.
nº 2791
09/12/2008
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2009
nº 2790
09/12/2008
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências
nº 2789
02/12/2008
Executivo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009.
nº 2788
02/12/2008
Executivo.
Dispõe sobre autorização para devolução de recolhimento previdênciário de carga suplementar dos professores municipais.
nº 2787
23/10/2008
Executivo.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
nº 2786
13/10/2008
Executivo.
Dá nova redação à Lei nº: 1.887 de 09/03/1.991.
nº 2785
13/10/2008
Executivo
Torna obrigatória a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres) em Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Saúde Públicos ou Privados, Funerárias e Despachantes
nº 2784
13/10/2008
Executivo
Altera o Artigo 1º da Lei nº: 2.218, de 20/02/1998.
nº 2783
08/10/2008
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 2782
08/10/2008
Executivo
Altera § 2º. do Artigo 1º da Lei nº: 2771, de 08/07/2008.
nº 2781
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Declara de Utilidade Pública o "Futebol Nota 10".
nº 2780
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Declara de Utilidade Pública a "Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos".
nº 2779
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2778
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da Rede Municipal de Ensino comunicar o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.

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