Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2860
16/12/2009
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2859
16/12/2009
Executivo
Dispõe sobre a alíquota referente à contribuição previdenciária compulsória ao SANTA RITA PREV.(Alterada pela Lei nº 2908 de 11/05/2010)
nº 2858
19/11/2009
Executivo
Institui a "SEMANA ARTÍSTICO-CULTURAL" no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP e dá outras providências.
nº 2857
19/11/2009
Executivo
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro a SEMANA DO MÚSICO e a MEDALHA "MAESTRO E PROFESSOR OCTÁVIO BUENO DE CAMARGO"
nº 2856
06/11/2009
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
nº 2855
21/10/2009
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
nº 2854
21/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 2853
20/10/2009
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo - ABEVEC
nº 2852
20/10/2009
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso das dependências do Galo da Comarca Futebol Clube desta cidade.
nº 2851
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2850
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais.
nº 2849
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
nº 2848
07/10/2009
Executivo
Disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2847
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
nº 2846
07/10/2009
Executivo
Institui datas comemorativas no município.

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