Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2855
21/10/2009
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
nº 2854
21/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 2853
20/10/2009
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo - ABEVEC
nº 2852
20/10/2009
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso das dependências do Galo da Comarca Futebol Clube desta cidade.
nº 2851
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2850
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais.
nº 2849
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
nº 2848
07/10/2009
Executivo
Disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2847
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
nº 2846
07/10/2009
Executivo
Institui datas comemorativas no município.
nº 2845
07/10/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 2844
07/10/2009
Executivo
Cria cargos de Professor de Ensino Fundamental - Ciclos I e II e de Professor de Ensino Especial
nº 2843
23/09/2009
Executivo
Altera Artigo 1º da Lei nº 2809, de 21 de janeiro de 2009.
nº 2842
10/09/2009
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO MUNICÍPIO DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE AS HORAS EXTRAS
nº 2841
08/09/2009
Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de termo de cooperação objetivando a interligação da rede de esgoto do Loteamento JARDIM VALE DO VERDE.

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